Procon de Florianópolis autua 27 postos de combustível por alta abusiva

O Procon de Florianópolis concluiu nesta terça-feira 27 autos de infração que foram enviados por correio aos postos de combustíveis por aumento abusivo de preços na Capital. Segundo análise do órgão, os estabelecimentos tiveram um aumento da margem de lucro após o repasse de tributos do governo, no início de fevereiro. O Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis da Grande Florianópolis entrou com um mandado de segurança e questiona atuação do Procon.

– Foi uma decisão nossa de questioná-los, porque ninguém praticou preço abusivo para que eles mandem baixar ou retornar as tarifas. Enquanto não tiver decisão do juiz, eles não podem autuar ninguém – afirma Joel Fernandes, diretor do Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis da Grande Florianópolis.

O Procon de Florianópolis tem prazo de 72 horas para se defender. O diretor do órgão, Gabriel Meurer, afirmou que irão passar para a Procuradoria do município:

– Recebemos o mandado nesta terça. Eles afirmam que não temos o poder de obrigar a diminuir o valor do combustível. Mas nosso trabalho é investigatório – defende.

Joel Fernandes garante que é uma medida preventiva:

– Nós podemos mostrar matematicamente como é justificável o aumento de até R$ 0,53 – diz.

O diretor afirma que levando em conta o repasse dos tributos do governo federal (R$ 0,22), com aumento da base de cálculo do ICMS, que resulta em R$ 0,06 nas bombas, acréscimo dos últimos 90 dias por parte das distribuidoras de R$ 0,15, além do reajuste na folha de pagamento, que impacta em R$ 0,10, resulta em R$ 0,53 de aumento no litro de gasolina.

– O preço do mercado de combustíveis não é regulado pelo Procon, governo federal ou donos de postos de gasolina. É a lei da oferta e procura – defende Fernandes.

Contrapontos

Veja postos que irão receber auto de infração por aumento abusivo da gasolina. A reportagem entrou em contato das 17h30min às 19h30min de ontem

Auto Posto Balneário – Jardim Atlântico – Nenhum representante comentou

Auto Posto Novo Campeche – Rio Tavares – Nenhum representante comentou

Posto Rita Maria – Centro – Nenhum representante comentou

Posto Galo – Lagoa da Conceição – Nenhum representante comentou

Posto Lua Nova Ltda – Capoeiras – Nenhum representante comentou

Posto Onix – Rio Tavares – Um dos funcionários afirmou que ainda não recebeu o auto de infração, porém o proprietário não foi localizado para comentar o tema

Auto Posto Polibrava – Cachoeira do Bom Jesus – Nenhum representante comentou

Auto Posto Talismã – Estreito – Nenhum representante comentou

Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ingleses – Ingleses – Nenhum representante comentou

Posto de Combustíveis Helix – Saco Grande – Não atendeu à ligação

Eco Posto Rio Tavares – Rio Tavares – O gerente não foi encontrado

Posto Raio de Sol – Santo Antonio de Lisboa – Não atendeu à ligação

Santana Comercio de Combustível – Rio Vermelho – O proprietário do posto afirma que ainda não recebeu o auto de infração e só pode fazer a defesa depois que souber o teor do documento

Posto Canas Jurê – Canasvieiras – Não atendeu à ligação

Auto Posto CaCa – Campeche – O gerente de pista Valmor Antônio da Silveira disse que o Sindicomb está fazendo a defesa do posto. Ele se disse surpreso, pois o posto aplicava os valores mais baixos do Sul da Ilha. Alega que enquanto cobravam

R$ 3,38 pela gasolina, outros postos do bairro cobravam R$ 3,59

Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Assunção – Canasvieiras – Não atendeu à ligação

Campeche Comércio de Combustível – Campeche – O proprietário do posto diz que ainda não recebeu notificação e, portanto, não pode se manifestar

Floripetro Comércio de Combustíveis – Coqueiros – Gerente do posto disse que ainda não recebeu o auto de infração e, portanto, não tem do que se defender

Posto Santinho – Santinho – Até o fechamento desta edição ninguém foi localizado para comentar o tema

Auto Posto Chiarello – Jurerê Internacional – O telefone informado como sendo do posto não completa ligação

Posto Raio de Sol – Ingleses – Nenhum representante comentou

Bioposto Campeche – Campeche – Nenhum representante comentou

Auto Posto dos Açores – Santo Antônio de Lisboa – O telefone informado como do posto não completa ligação

Auto Posto Ingleses – Ingleses – Nenhum representante comentou

Auto Posto Almeida – Coqueiros – Nenhum representante comentou

Auto Posto Nienkotter – Coqueiros – Nenhum representante comentou

Posto Santa Mônica – Estreito – não havia nenhum responsável pelo posto que pudesse dar entrevista