Procon constata aumento abusivo em 30 postos de combustível de Florianópolis

Dos 60 postos notificados em Florianópolis, metade praticou aumento abusivo no preço do combustível. Conforme a análise do Procon da Capital, 30 postos da cidade aumentaram a margem de lucro após o aumento dos tributos pelo governo federal no início de fevereiro. Na Capital são cerca de 120 postos de gasolina. O próximo passo do Procon será definir os valores das multas, que podem variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, dependendo do faturamento do posto.

Os estabelecimentos devem receber os autos de infração na próxima semana e terão 10 dias para apresentar a defesa. Gabriel Meurer, diretor do Procon de Florianópolis, afirma que o aumento acima da margem de lucro anterior ficou entre R$ 0,02 e R$ 0,40.

– Alguns postos acabaram utilizando o aumento dos tributos para fazer um reajuste e aumentar a margem de lucro, o que no Código de Defesa do Consumidor é definido como preço abusivo.

Também foi constatado que as próprias distribuidoras repassaram aumento bem acima dos R$ 0,22 para o litro de gasolina, e R$ 0,15 para o diesel. Essa documentação também será encaminhada para o Procon estadual para uma possível ação civil pública.

Nenhum representante do Sindicato dos postos de combustíveis da cidade foi localizado para comentar o assunto.

Em outros cidades do Estado os Procons estão em fase de notificações e análises de documentação. Uma delas é Joinville. O órgão municipal de Defesa do Consumidor notificou 98 postos, sendo que Joinville tem em torno de 116 estabelecimentos. Kleber Fernando Degracia, gerente do Procon na cidade, afirma que muitos postos ainda estão dentro do prazo para apresentar a documentação.

Segundo pesquisas de preço do Procon, em dezembro o preço médio do litro da gasolina na cidade era de R$ 2,87. No último levantamento, divulgado ontem, é de R$ 3,20 e o preço varia até R$ 0,46 entre os estabelecimentos.

Em Itajaí o período é de notificações. Ontem foram notificados 29 dos 48 postos de combustíveis da cidade, porque aumentaram acima de R$ 0,22 por litro de gasolina. Os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar documentação que justifique o acréscimo.

– No dia 15 de março, devemos iniciar a terceira fase de operação, que é lavrar os autos de infração – explica Rafael Martins, procurador-chefe do Procon de Itajaí.

Cidades não encontraram irregularidades

Em algumas cidades não foram encontradas irregularidades no aumento do combustível. Em Chapecó, foram notificados todos os 43 postos da cidade. Mas após análise da documentação, foi verificado que o aumento médio do litro da gasolina que ficou entre R$ 0,22 e R$ 0,25 na cidade não era abusivo, pois englobava o repasse maior dos tributos e o aumento da base de cálculo do ICMS.

Em Blumenau, o Procon fez um procedimento diferente e não notificou diretamente os postos, mas o sindicato da categoria.

– É muito documento para analisar, mas devemos finalizar esta semana. O que tem chamado muita atenção é que o repasse pelas distribuidoras não foi de apenas R$ 0,22, foi bem acima – afirma Alexandre Caminha.

O aumento médio dos postos da cidade ficou em R$ 0,29. O Procon analisa a documentação de quase 80 postos de gasolina.

Já em Lages, segundo informações do coordenador do Procon da cidade, Carlos Roberto Ribeiro Sousa, não houve necessidade de notificações, pois o “próprio mercado regulou os preços”.

– Fizemos uma fiscalização in loco, mas não constatamos nenhum problema – afirma Sousa.