Procon catarinense registra reclamações por demora na troca de operadora de telefone

Mais de 455 mil pedidos de troca de operadora de telefonia, mantendo o número do telefone, já foram feitos em Santa Catarina desde que a portabilidade numérica entrou em vigor, em novembro de 2008.

O prazo estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tanto para a troca de operadora de telefonia fixa e móvel é de três dias úteis, mas somente no Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) da Capital existem centenas de reclamações de clientes sobre a demora.

O dirigente do Procon estadual, Sidnei Parisotto, diz que as operadoras podem ser multadas pelo descumprimento das regras da Anatel e também por não atenderem as demandas do Código de Defesa do Consumidor.

O Procon faz um alerta aos clientes que possuem celular pré-pago. Eles devem gastar os créditos antes da transferência para a nova operadora, já que estes não são repassados.

Acesse o Código de Defesa do Consumidor e pesquise o Procon mais próximo no site.

Como pedir a transferência

Para pedir a portabilidade, o assinante tem que procurar a operadora para a qual deseja migrar, informando nome completo, número do documento de identidade, endereço completo, número do telefone e nome da operadora de origem. O cliente terá também que comprovar que é o titular da linha telefônica.

A migração só pode ocorrer dentro da mesma modalidade de serviço: celular para celular e de fixo para fixo.

Recorde em 2010

O volume de clientes que mudaram de operadora usando a portabilidade bateu recorde no país no segundo trimestre.

De abril a junho, foram efetivados 1,08 milhão de pedidos, conforme relatório da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, entidade administradora do serviço. No mesmo período de 2009, foram concluídos 866 mil pedidos de migração com manutenção.

Desde que o sistema foi implantado no Brasil, em setembro de 2008, foram concluídos 5,5 milhões dos pedidos de portabilidade numérica, sendo 70% para usuários de telefones móveis e 30% para assinantes do serviço fixo.