Procon abre processo administrativo contra médico por lesões graves a pacientes em SC

O Procon de Santa Catarina abriu um processo administrativo contra Marcelo Evandro dos Santos, cirurgião plástico indiciado por causar lesões corporais graves a pacientes. Uma delas relatou ter ficado com o corpo com aspecto de queimado após passar por procedimentos indicados por ele. Ao menos 20 pacientes teriam sido vítimas do médico.

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Letícia Mello, uma das pacientes que ficou com sequelas parecidas com queimaduras pelo corpo, formalizou uma denúncia ao Procon. Ela também registrou o caso na Polícia Civil, que indiciou o médico por lesão corporal gravíssima na segunda-feira (14).

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— Tudo isso aconteceu em 20 dias. Foi assim que eu fui queimando, meu corpo necrosando. Foi tirada a pele da minha perna, foi feito um novo machucado para cobrir a pele da barriga e das costas. Foi nítido que o tecido não pegou. Então foram feitos curativos a cada dois dias e minhas costas só fechou agora — disse Letícia.

Ela conta que foram 12 procedimentos, porém, ela só soube disso após sair da mesa de cirurgia. Ela também disse que não foi informada que havia um percentual máximo de gordura a ser retirado em procedimentos assim.

— Hoje eu clamo por justiça, pois não sou uma estatística de mulheres que entraram em centro cirúrgico e saíram sem vida. Eu sobrevivi! Fui forte para passar 75 dias de internação, mais de cinco procedimentos cirúrgicos após a cirurgia plástica para poder estar viva hoje. Eu sei que existem outras mulheres que têm suas dores emocionais e físicas causadas por este cirurgião. Nós queremos justiça! — contou.

Só este ano, o Procon catarinense registrou 1.149 reclamações de procedimentos estéticos. Procedimentos de depilação a laser são os com mais registros, 132 em 20 cidades do Estado.

Já casos de Botox, harmonização facial e preenchimento labial somam 17 registros, dois deles que causaram danos corporais. Em 2023, foram 34 reclamações relacionadas a estes procedimentos estéticos, com cinco danos corporais.

Médico também será investigado pelo MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá investigar a legalidade das cirurgias plásticas feitas por Marcelo Evandro dos Santos. A instituição quer saber se o procedimento, conhecido como “X-Tudo”, feito em várias partes do corpo ao mesmo tempo, é permitido.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica estipula normas para procedimentos cirúrgicos, como um limite de 7% do peso do paciente para retirada de gordura do corpo, e não deixar o protocolo anestésico por mais de oito horas. Letícia Mello, por exemplo, ficou 10 horas na mesa de cirurgia e teve sete quilos de gordura retirados.

O promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, disse que tomou conhecimento das denúncias em relação a esse tipo de procedimento estético. O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) será oficiado pelo MPSC para que a regularidade da atuação do médico seja confirmada.

O profissional terá que prestar informações para a 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que deve ouvir as vítimas do caso.

Ainda, o MPSC busca saber se se todos os riscos e efeitos dos procedimentos estão sendo comunicados as pacientes, especialmente em cirurgias feitas em mais de uma parte do corpo. Assim, será possível averiguar se houve consentimento esclarecido sobre esses procedimentos e se foram prestadas informações de forma clara para as pacientes.

O que fazer para evitar casos semelhantes

O Procon de Santa Catarina alerta sobre a importância de que, quem busca uma cirurgia plástica, tenha informações sobre riscos e resultados. Segundo a diretora do órgão, Michele Alves, o consumidor não deve pesquisar apenas os preços, mas também buscar por opiniões de quem já fez cirurgias com aquele profissional.

A venda casada, por exemplo, é proibida. A prática foi relatada por pacientes do médico indiciado, que foram até o profissional buscando um tipo de procedimento e foram convencidas a fazerem mais cirurgias.

Cada procedimento deve ter um preço especificado e a paciente deve ter a opção de escolher quais fazer. Também é preciso ter informações claras sobre os resultados esperados.

— É uma situação em que o próprio prestador de serviço deve deixar o consumidor bem ciente disso. A informação está prevista no Código de Defesa do Consumidor. Ela tem que ser clara, precisa e transparente — destacou.

Também é importante ficar atento ao encontrar serviços com valores muito abaixo da média e desconfiar desses serviços.

— Desconfie se o preço estiver muito atrativo, porque geralmente aquela pessoa que não tem a qualificação vai fazer por um preço mais barato para chamar clientela. Então, sempre é bom comparar os preços do mercado para ver se está em uma média — afirma a diretora do Procon.

O que fazer caso passe por uma situação parecida

O Procon de Santa Catarina pode ser acionada pelos seguintes canais:

• Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores;
• Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC;
• Site do Procon SC: é possível fazer reclamações

O órgão também atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra 82, Centro, Florianópolis.

A partir do registro no Procon, serão analisados dados, provas e o contrato, com o profissional. Caso seja vítima de uma conduta criminosa, a pessoa pode recorrer à Polícia Civil. São exemplos disso casos de lesão corporal, assédio sexual, estelionato e falsidade ideológica. É possível registrar a ocorrência na delegacia virtual ou presencialmente, na delegacia mais próxima.

O que diz o CRM

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, responsável também pela fiscalização de profissionais da área, informou que apura a conduta do médico em uma sindicância, mas que não pode se manifestar sobre processos em tramitação.

O Conselho Regional de Medicina do Paraná também disse que não pode se manifestar e afirmou que o cirurgião está regularmente inscrito nos conselhos dos dois estados.

Leia a nota do CRM-SC encaminhada a equipe de reportagem:

“O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) informa que está apurando a conduta profissional do médico citado pela reportagem, através da instauração de Sindicância.

Devido a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.306/2022, que exige que a investigação pelos CRMs, de qualquer caso envolvendo a atuação médica, ocorra de forma sigilosa, não será possível este Conselho fazer manifestações públicas sobre processos em tramitação envolvendo médicos”.

Nota de Marcelo Evandro

“Em 23 anos na área da medicina, atuando nas especialidades de cirurgia geral e cirurgia plástica, sempre priorizei a saúde e o bem-estar dos meus pacientes, prestando o atendimento mais personalizado e humano possível, além de seguir e respeitar o Código de Ética Médica e todos os princípios e valores da profissão.

Solicito todos os exames necessários e forneço todas as orientações pré e pós-operatórias, além de estar sempre à disposição dos meus pacientes para atendimento e acompanhamento em casos de eventuais intercorrências. Esclareço que existem reações biológicas inerentes a cada paciente, as quais são informadas em termos de consentimento antes de cada cirurgia.

Como membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Society of Aestgetic Plástico Surgery (ISAPS) e da Associação Brasileira de Cirurgiões Plásticos (BAPS), estou em constante atualização profissional, realizando cursos de qualificação e participando de congressos voltados ao conhecimento e aprimoramento do domínio dos procedimentos em cirurgia plástica. Realizo uma média de 300 cirurgias por ano e, em todas, utilizo as técnicas mais modernas e recomendadas dentro da especialidade.

O Código de Ética Médica veda que o profissional exponha fatos dos quais teve conhecimento em razão de sua função, mesmo que tornados públicos. Além disso, os processos citados nesta matéria encontram-se sob sigilo processual. Por tais razões, minha manifestação sobre cada caso continuará sendo feita nos autos das respectivas ações.

Tenho confiança na ética e no comprometimento com que conduzo o meu trabalho e estou seguro de que todas as acusações serão esclarecidas na justiça”.

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