Processos superlotam Judiciário de Gaspar

A Justiça em Gaspar vive um contraste: enquanto um prédio com nove andares é construído à margem da avenida Deputado Francisco Mastella o atual está lotado de processos, que não cabendo mais nas estantes se acumulam sobre as mesas e pelo chão das 1ª, 2ª e 3ª varas.

Não bastassem as dificuldades, hoje somente dois juízes atuam no local, pois um foi transferido para Blumenau na semana passada.

Com cerca de 35 mil processos em andamento – média de 465 por grupo de mil moradores -, dizer que a Justiça é lenta na comarca se torna redundante neste caso. No Fórum de Timbó, com número de atendimento similar, há 23 mil processos – 377 processos por grupo de mil moradores.

O problema em Gaspar poderia ser resolvido antes mesmo da inauguração do novo espaço, com a abertura de uma quarta vara. Aliás, sem aumento do número de varas pouco vai adiantar a ampliação da Comarca.

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Quarta vara foi criada há 12 anos, mas ainda não foi implantada

De acordo com cálculos da Comissão Pró-Fórum, se nada for feito até a abertura do futuro prédio, prevista para daqui dois anos e meio, ele iniciará com acúmulo de 50 mil processos. A quarta vara foi criada há 12 anos, porém até o momento ainda não foi implantada.

_ Justiça tardia não é Justiça. Precisamos de mais uma vara cível urgente. Hoje qualquer procedimento leva mais tempo que o normal, pois não há desde juiz até equipe para dar andamento aos trâmites _ explica Meri Terezinha Zibetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Gaspar.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que a Lei Complementar 224/2002 criou uma vara para a comarca de Gaspar, mas não definiu sua instalação. A partir da Resolução 28/2010, o TJ passou a vincular a instalação de toda unidade jurisdicional (vara) aos estudos de demandas judiciais, que são realizados de forma bienal. Está previsto para o segundo semestre deste ano a atualização do quadro. Ele é que vai delinear o plano de expansão do Judiciário no Estado durante a atual gestão do desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do Tribunal.

A nova sede do novo fórum de Gaspar está sendo construída em frente à antiga estrutura. As obras iniciaram em fevereiro e o prazo estimado para conclusão é julho de 2016. Com nove pavimentos, o projeto contempla salão do júri com acesso externo; atendimento às normas técnicas de acessibilidade e segurança, aproveitamento de águas pluviais e sistema central de climatização. A estrutura poderá abrigar até sete varas. O gasto estimado é de R$ 19 milhões.