Processos de transição de governo estão atrasados no Litoral de SC

Se em Florianópolis, Joinville e Blumenau as transições de governo são tranquilas para 2013, com troca constante de informações entre as equipes dos atuais e futuros prefeitos, no Litoral de Santa Catarina o cenário é o oposto.

Em duas das quatro cidades da região que mudam de comando no próximo ano as reuniões nem começaram, e em outra delas os primeiros encontros trouxeram poucos avanços até agora.

A situação mais delicada é em Itapema, onde o prefeito Sabino Bussanello (sem partido) ainda não recebeu representantes do próximo administrador, Rodrigo Bolinha (PSDB). O tucano informa que Bussanelo só aceita conversar após a diplomação dos eleitos, marcada para 14 de dezembro.

Restariam, portanto, apenas 17 dias para se inteirar dos processos públicos antes da posse – em um período com feriados de Natal e Ano-Novo. Bolinha afirma que solicitou um gabinete de transição pensando principalmente nas condições da alta temporada de verão, mas a resposta não foi a esperada.

– A decisão do prefeito Sabino afeta o início da nossa gestão, mas afeta principalmente toda a comunidade de Itapema, que merece nosso respeito do começo ao fim de uma administração pública. Atitudes assim demonstram falta de compromisso com a cidade e irresponsabilidade com o povo – declara Bolinha.

Bussanello se pronunciou somente por meio de nota oficial à imprensa. No texto ele reafirma que a transição oficial só começa após a diplomação de Bolinha, respaldada pela Constituição de 1988. Sobre os documentos e informações públicas solicitadas, o atual governo de Itapema pondera que tudo está disponibilizado em canais como o Tribunal de Contas da União e o espaço Transparência Itapema.

Em Balneário Piçarras, o prefeito eleito Leonel Martins (PSDB) tenta há 20 dias contato direto com o atual gestor Umberto Luiz Teixeira (PP), sem sucesso. Segundo ele não houve nenhuma resposta ao requerimento, e a preocupação é a mesma que existe em Itapema: o verão e os milhares de turistas que vêm ao Litoral.

– Tivemos a informação que a transição começaria só em 20 de dezembro, o que para nós seria complicado. Existem contratos vencendo em 31 de dezembro. São muitas demandas para o começo da temporada e ainda não há nenhuma conversa – lamenta.

Teixeira argumenta que, neste momento, o governo municipal está trabalhando internamente nas prestações de contas para a transição. Ele diz que ainda não houve reuniões porque todas as secretarias estão empenhadas em elaborar levantamentos detalhados patrimoniais, orçamentários, de recursos humanos e emendas parlamentares.

– Continuamos trabalhando com o mesmo empenho de sempre e o processo de transição corre dentro da normalidade – garante.

Em andamento

Os primeiros contatos para discutir a troca de governo em Bombinhas ocorreram logo após as eleições, na segunda semana de outubro. De acordo com a prefeita eleita Ana Paula da Silva (PDT), a receptividade do prefeito Manoel Marcílio dos Santos, o Maneca (PP) foi positiva, indicando facilidade nas conversas. Equipes de transição foram formadas nos dois lados, mas a reunião inicial entre os representantes não atendeu as expectativas de Ana Paula.

– O prefeito tem boa vontade conosco, mas percebemos resistência de alguns secretários. Até agora não recebemos nenhuma informação concreta sobre os serviços de infraestrutura que precisam ser adotados em janeiro, como creche de verão, lixo, água. Pedimos mais engajamento deles nesse processo, pelo bem da sociedade, e esperamos que a situação melhore – observa.

O prefeito Maneca garante que as portas da prefeitura estão abertas à transição, sem nenhuma resistência. Para ele os conflitos só existem porque Ana Paula critica publicamente integrantes do governo pepista, que acabam reagindo.

– Teve queda de braço com algumas secretarias, mas da nossa parte está tudo certo -considera.

O melhor panorama entre as transições do Litoral ocorre em Porto Belo. O prefeito eleito Evaldo José Guerreiro Filho (PT) já teve duas conversas pessoalmente com o atual gestor Vadinho (PSD) e uma com o chefe de gabinete. Ele revela que a receptividade foi tranquila e diz que o pessedista prometeu deixar todas as questões públicas encaminhadas antes de terminar o mandato.

– Temos dúvidas e preocupações sobre a continuidade administrativa dos serviços em Porto Belo, como por exemplo as creches na temporada, o lixo e os contratos dos motoristas. Mas me cabe acreditar nessa posição do Vadinho de que as coisas serão resolvidas – completa.

Processo não é obrigatório, mas recomendado

A transição entre governos não é determinada por lei, até porque a legislação manda que todos os atos da prefeitura sejam públicos a qualquer pessoa. Tendo acesso a essas informações em portais da transparência, por exemplo, nenhum político deveria ficar surpreso se tomasse posse sem a colaboração do prefeito anterior.

Na prática a história não é essa e aí a transição, mesmo não sendo obrigatória, ganha importância. Correta e saudável para a democracia, ela está longe de ser uma realidade comum e tranquila na região.

– O problema é que nas eleições municipais há muito mais paixão, as disputas são mais arraigadas e as feridas cicatrizam mais devagar. Faço analogia da transição com o exame de próstata: é recomendável fazer, mas nem sempre é feito. E às vezes, por não ter sido feito, traz surpresas desagradáveis depois – diz o cientista político e professor de Direito da Univali, José Everton da Silva.

O doutor em Sociologia Política e coordenador do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Univali, Flávio Ramos, acrescenta que o comportamento dos políticos deveria levar em conta o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Bem diferente do processo que se vê atualmente.

– O gestor tem responsabilidade com as pessoas que vivem no município. Os interesses do cidadão estão acima dos interesses político-partidários, e por isso é necessário espírito republicano na transição – analisa.