O tempo passou rápido na ausência de Rachel. Na segunda-feira completou um ano que a menina Rachel Rodrigues Novaes Soares, de 7 anos, moradora de Guarujá, no Litoral de São Paulo, morreu na piscina infantil de um hotel em Balneário Camboriú. A pequena brincava quando o cabelo dela ficou preso em um ralo que não teria o sistema antissucção.
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O tio-avô da pequena, Marcelo Leite, conta que a mãe de Rachel, Cynthia Leite Rodrigues, 30, precisou se afastar do trabalho como cozinheira em uma escola e ainda sente muito a ausência da companheira de todas as horas. O apoio do pai, que mora na França, e da família em Guarujá é o que ajuda a superar o sentimento de perda. Uma luta diária no ano transcorrido. Alguns vídeos da viagem a Santa Catarina, em que a menina diz ser o dia mais feliz da vida dela enquanto brincava um parque no Litoral, não foram mais assistidos.
– Uma criança é a alegria de um lar, e neste último ano a casa ficou vazia. Ela era um anjinho, uma menina muito boa, fazia amizade fácil e estava sempre animada. Era uma espoletinha – brinca o tio-avô, que tem como uma das recordações o dia em que ela e o primo ajudaram a organizar parafusos enquanto ele arrumava um portão numa casa da família.
Doze meses depois, o caso caminha para o primeiro desfecho. O processo criminal deve ser suspenso na semana que vem com a definição de um benefício para a mãe e o filho que são proprietários do hotel onde Rachel morreu. Segundo o advogado dos dois, os donos estão proibidos de frequentar bares, sair da comarca por mais de oito dias sem autorização do juiz e devem assinar um livro de presença no fórum todo mês, por dois anos.
O benefício é chamado de suspensão condicional do processo e foi possível porque se trata de homicídio culposo e porque dois envolvidos no processo atendem a requisitos como serem réus primários, não responderem a outros processos e terem endereço fixo. Os réus e a defesa já aceitaram o benefício por escrito, mas uma audiência na segunda-feira deve oficializar a suspensão.
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– Não se discute o mérito, não se está dizendo que o pessoal do hotel está assumindo a responsabilidade, eles não vão discutir a culpa em si, mas vai ter que ficar suspenso o processo por esse período justamente para não haver maiores problemas – explica o advogado dos proprietários do hotel, Luiz Eduardo Cleto Righetto.
Mas o benefício concedido às partes só encerra o assunto na esfera criminal. Isso porque a família de Rachel moveu uma ação cível com pedido de cerca de R$ 500 mil de indenização por danos morais. Esse processo é mais recente, foi movido depois que o procedimento criminal teve a suspensão definida e ainda não tem data para ser julgado.
FISCALIZAÇÃO DOS BOMBEIROS
Nesses primeiros 365 dias desde a morte de Rachel houve aumento na fiscalização de estabelecimentos para que novas histórias como a da menina de Guarujá não se repitam. O chefe do setor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros de Balneário Camboriú, tenente Guilherme Cesário, explica que desde julho do ano passado, todos os hotéis e prédios com piscinas coletivas foram notificados para instalarem os sistemas antissucção em até 180 dias.
A fiscalização dessa adequação foi feita à medida que os prédios e estabelecimentos renovavam os atestados anuais de vistoria de funcionamento. Alguns casos que caíram no radar dos bombeiros também foram avaliados.
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– Já fechou a janela de um ano e a maioria dos estabelecimentos já renovou o atestado, passando pela fiscalização. (Fora disso) somente alguém que não solicitou a renovação e que não caiu no nosso pente-fino. Isso pode acontecer, mas se não solicitou a vistoria de funcionamento, está em situação totalmente irregular – frisa.
SISTEMAS ANTISSUCÇÃO EM PISCINAS
Pontos de sucção: Toda piscina de uso coletivo em prédios ou estabelecimentos deve ter pelo menos dois pontos de sucção, com distância mínima de um metro e meio entre eles. Se algum deles ficar obstruído, a água pode continuar fluindo pelo outro, sem prender a vítima.
Ralos antissucção: cada ponto de sucção deve contar com uma peça de materiais como acrílico ou plástico, que não permite a pessoa ficar presa.
Botoeira de desligamento: se mesmo assim alguém ficar preso e o sistema não interromper a sucção, qualquer pessoa pode acionar a botoeira e desligar a bomba. O botão deve ficar em local visível.
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Barreiras físicas: mureta ou grade que impeça o acesso de crianças em piscinas com profundidade
Placas: sinalizações que alertem para o risco de mergulhar de cabeça e indiquem a profundidade.