Processo eletrônico é apontado como alternativa para desafogar Justiça em SC

A digitalização dos processos é tida como alternativa para desafogar a Justiça catarinense. A alternativa foi destacada nesta quarta-feira, durante discussão sobre o planejamento estratégico do Judiciário estadual entre 2015-2020.

::: Cada juiz tem 7.156 processos para julgar em Santa Catarina

O evento termina nesta quinta-feira, em Florianópolis. O processo eletrônico, que agiliza entre outras razões porque permite às partes acessarem os autos ao mesmo tempo, atingirá todas as 111 comarcas do Estado até o mês que vem.

– A nossa produtividade é significativa, mas é preciso rigor no planejamento estratégico, uma gestão profícua no processo eletrônico e também continuar preenchendo cargos – destaca o corregedor-geral de Justiça, Luiz Cézar Medeiros informando que há atualmente 60 vagas em aberto para o cargo de juiz.

Tramitam hoje na Justiça estadual catarinense 2,4 milhões de processos. Destes, 77.420 são no Tribunal de Justiça. O Estado tem 452 magistrados e 7,1 mil processos para cada um julgar. O problema é que há cerca de um milhão de novas ações ao ano, gerando a chamada taxa de congestionamento. Sem contar a grande gama de recursos existentes, que acaba piorando ainda mais a falta de celeridade histórica na Justiça brasileira.

Entre os tribunais de médio porte do país, o Estado – que já foi o primeiro do ranking – hoje é o segundo colocado no índice de produtividade, atrás apenas de Goiás. Na lista geral dos tribunais fica na sétima colocação no mesmo índice, com 1.831 processos concluídos por magistrado no ano de 2013. No levantamento anterior, com dados de 2012, o Estado aparecia em sexto lugar.

As informações surgiram de um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por um trabalho chamado Justiça em Números 2014 divulgado terça-feira. Ao destacar a produtividade dos juízes e desembargadores, o corregedor-geral diz que é preciso muito mais do que o esforço dos magistrados catarinenses para vencer problemas processuais como a falta de celeridade.