O processo do Ministério Público Federal (MPF) contra o Twitter Brasil tem novo capítulo após ataque a creche em Blumenau. O órgão pede explicações sobre as políticas de moderação para as publicações relacionadas à incitação de violência e ameaças de possíveis ataques a escolas. Na rede social, circulam informações sobre ações violentas que estariam previstas para ocorrer nos próximos dias em instituições de ensino. O MPF ainda exigiu saber as providências que estão sendo adotadas e se a empresa está agindo em caráter emergencial.
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A requisição formal das informações foi enviada ao diretor jurídico da empresa, dentro de um inquérito civil público instaurado em 2021. O objetivo do MPF é investigar a postura do Twitter no enfrentamento de notícias falsas e violência digital.
“Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade da plataforma por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento da desinformação socialmente danosa e da violência no mundo digital”, afirma a decisão judicial que determinou o envio do ofício ao Twitter.
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Entre as informações solicitadas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, está a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como propagadores de informações que incitam a violência, além de quais foram alvos de moderação e data das publicações. Isso inclui aquelas postagens que tratam de possíveis futuros ataques às escolas brasileiras.
Nos casos de conteúdos que não foram moderados, mesmo com indicação para a ação da empresa, o procurador pede a justificativa a partir dos termos de uso da plataforma, que inclui uma seção de “segurança e crime digital”.
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O procurador ainda exige saber se o Twitter tem planos para elaborar protocolos voltados à moderação de conteúdo em contextos emergenciais e se há convênios com autoridades públicas para recebimento de notificações extrajudiciais.
Inquérito civil das fake news
O MPF de São Paulo investiga a postura das maiores redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil com relação ao enfrentamento das fake news e da violência digital. Desde a abertura do inquérito civil em 2021, foram realizadas várias reuniões com os responsáveis pelas plataformas.
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“Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da Internet, engendram cenários de ‘desordem informacional’ ou ‘caos informativo’, com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população, pertinentes à eficácia de ações de saúde pública, à proteção do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das instituições democráticas do país”, destacou o MPF na portaria de instauração do inquérito.
Ataque a creche em Blumenau
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