Um “choque de acessibilidade” no transporte público. É dessa forma que o promotor de Justiça Daniel Paladino define a etapa atual do trabalho desenvolvido pelo Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão, do Ministério Público de Santa Catarina. O grupo, que é composto por membros do MPSC e outras 20 organizações, realizou uma vistoria nesta segunda-feira (6), no Terminal de Integração do Centro (Ticen), com o objetivo de identificar o que dificulta a mobilidade de pessoas com deficiência.
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Durante a primeira ação foram vistos problemas de acessibilidade em banheiros, em pisos direcionais, foi constatada falta de assentos para deficientes, televisores em posição muito alta, além da altura de degraus e elevadores que dificulta o acesso aos ônibus para cadeirantes e pessoas que usam muletas, por exemplo.
— Ali há problemas sérios, pois o terminal vem de um projeto antigo, mas as normas de acessibilidade evoluíram — destaca Paladino.
Segundo o MPSC, existe um planejamento para que a partir de janeiro de 2022 o terminal cidade de Florianópolis e os demais terminais dos bairros também sejam vistoriados.
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Discussão ampla
Para a Associação Florianopolitana de Deficientes Fisicos (Aflodef), a discussão sobre acessibilidade envolve mais pessoas além das que têm algum tipo de deficiência física.
— Quando a gente fala em acessibilidade, a gente se preocupa com a totalidade. Os idosos, obesos, mães com crianças no colo, pessoas que andam com carrinho de bebês… todos são impactados de alguma maneira quando o espaço não é acessível — destaca Jucilene Moraes Homem, presidente da Associação.
Jucilene, que estava presente na vistoria feita pelo Ministério Público, ressaltou que ações que para muitas pessoas passam despercebidas prejudicam as pessoas com deficiência.
— No Ticen, na parte de fora, as pessoas não têm local para sentar e ficam encostadas no corrimão. Mas, isso prejudica os cegos porque o corrimão está ali para servir de apoio. Mesmo sem perceber, quando as pessoas ficam no corrimão elas atrapalham a vida dos deficientes visuais — afirma.
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Prazos
As entidades que participaram da vistoria têm até a próxima semana para enviar ao Ministério Público um relatório com os apontamentos relacionados à acessibilidade. Segundo Daniel Paladino, as demandas serão repassadas aos órgãos responsáveis – como a Prefeitura de Florianópolis, o Consórcio Fênix e a Companhia Operadora De Terminais De Integração (Cotisa), reponsável pela administração dos terminais de ônibus – e existe ainda um prazo de 10 dias para que as recomendações sejam respondidas.
Por meio de nota, a Cotisa informou que esteve presente na vistoria e que aguardará outras orientações sobre o assunto após receber as recomendações do MPSC.
— A Companhia Operadora De Terminais De Integração (Cotisa) acompanhou atentamente o encontro e se mostrou à disposição para as adequações úteis aos usuários. Foi informada de que será elaborado relatório com os devidos apontamentos sobre as demandas. Este documento deverá ser encaminhado à Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano da Capital para análise e encaminhamentos. A Cotisa, como contratada da Prefeitura Municipal de Florianópolis, mediante concessão, aguardará o envio de projetos e orientações sobre o tema — informou.
Já a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU) disse que um procedimento de manifestação de interesse está sendo feito para a readequação dos terminais.
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— A SMPU acompanhou a vistoria do Ministério Público e os apontamentos feitos já eram alvo de inclusão da Secretaria. Está sendo feita uma PMI para que os terminais sejam readequados de uma forma global e para incluir a maior valorização possível de questões de acessibilidade — afirmou.
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