Problemas com impostos causam dívida em universidade de Joinville

A dívida de R$ 983 milhões com o governo federal do Sistema Acafe – que reúne 16 instituições de ensino superior catarinenses e é responsável por um vestibular que seleciona estudantes para 11 universidades do Estado – será 90% paga com bolsas de estudos.

O valor de R$ 10 milhões da dívida da Univille com a Receita Federal se refere ao não recolhimento do Imposto de Renda dos funcionários à União no período de 1999 a 2011, de acordo com a própria instituição.

Antes da aprovação da MP, o pró-reitor de administração, Raul Landmann, considerava a cobrança injusta.

– O que acontece é que em vez de recolher o imposto de renda dos funcionários à União naquele período, recolhíamos ao município, que investia o valor em bolsas de estudo. Ou seja, nós já pagamos o imposto e o que a Medida Provisória (MP) está colocando é uma nova cobrança desse valor com correções -, afirmou.

Das outras instituições da região Norte, a Universidade do Contestado (UnC) também passa pelo mesmo problema. A instituição tem quatro campi e dois núcleos, em cidades no Planalto Norte e região Serrana. Segundo o reitor José Alceu Valério, há uma dívida de R$ 2 milhões com a unidade de Curitibanos.

– Tínhamos cinco fundações para administrar os campi antigamente e uma sexta fundação mantenedora que respondia por todos. Tivemos que readequar e hoje temos apenas uma mantenedora. Foi na fundação UnC – Curitibanos que tivemos o não recolhimento dos impostos à União -, explica.

Segundo ele, a instituição também recolheu o imposto de renda ao município de Curitibanos antes de 2009 e o valor era investido em bolsas de estudo.

Ainda no Norte, a Católica de Santa Catarina informou que não tem dívidas com a Receita. A instituição estaria relacionada no caso por causa da compra do Centro Universitário de Jaraguá do Sul (Unerj), que foi ligado à Acafe em 2011.