O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, invalidou, nesta quarta-feira (6), provas que envolvem uma série de políticos e partidos obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht. No despacho, o ministro ainda disse que a prisão de Lula, em 2018, pode ter sido “um dos maiores erros judiciários da história do país”. As informações são do g1.
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A decisão e crítica de Toffoli ocorrem após uma ação apresentada pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou acesso integral aos documentos do acordo de leniência. No despacho, no entanto, o ministro disse que as causas para anular as provas são “objetivas” e não se restringem ao recurso apresentado por Lula.
No documento, o ministro argumenta que tudo indica que as provas foram obtidas “às margens” da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.
O magistrado disse ainda que, apesar da invalidação de provas, cabe aos juízes responsáveis pelos processos abertos com base no acordo de leniência da Odebrecht decidir sobre arquivamentos.
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