Prisão de Assange é arbitrária, diz painel da ONU

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, refugiado na embaixada equatoriana em Londres para evitar uma ordem de prisão europeia, foi “detido arbitrariamente” pela Suécia e pelo Reino Unido, afirmou um comitê da ONU, que pede que esses dois países o libertem e o indenizem.

“Julian Assange foi detido arbitrariamente pela Suécia e pelo Reino Unido desde sua prisão, em Londres, em 7 de dezembro de 2010”, afirmou o grupo de trabalho da organização por meio de um comunicado.

– A decisão foi adotada no ano passado, em dezembro – afirmou um porta-voz da ONU.

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Os cinco especialistas independentes convocam as “autoridades suecas e britânicas” a colocar fim à sua detenção e a respeitar o seu direito de receber uma compensação.

– As diferentes formas de privação de liberdade às quais Assange se submeteu constituem uma forma de detenção arbitrária – explicou o sul-coreano Seong-Phil Hong, que dirige o painel.

– O grupo de trabalho estima que a detenção arbitrária de Assange deve cessar – acrescentou.

Os especialistas consideram que o fundador do WikiLeaks foi submetido à “detenção inicial na prisão de Wandsworth, em Londres, seguida de prisão domiciliar, e depois confinamento na embaixada do Equador”.

Também criticam o modo de agir da procuradoria sueca, ao estimar que sua “falta de diligência” provocou “a longa privação de liberdade” de Assange. A decisão do painel não é juridicamente vinculante.

Em resposta, Londres insistiu que a medida “não muda nada”. O fundador do WikiLeaks “nunca esteve detido arbitrariamente . Assange “nunca esteve detido arbitrariamente pelo Reino Unido (…). De fato, está evitando voluntariamente uma detenção legal ao escolher permanecer na embaixada equatoriana”, disse um porta-voz em um comunicado do Foreign Office.

Estocolmo se manifestou na mesma linha, declarando que não está de acordo com a decisão do painel. “O governo não está de acordo” com esse comitê, que convoca a Suécia e o Reino Unido a indenizar Assange, e estima que ele “não tem o direito (…) de interferir em um caso em andamento” nas mãos dos tribunais, informou o ministério das Relações Exteriores.

Assange afirmou que se entregaria nesta sexta-feira ao meio-dia se a decisão fosse desfavorável a ele, mas convocou as autoridades a deixá-lo sair sem importuná-lo se a ONU o apoiasse.

– Se vencer, e se ficar concluído que os Estados envolvidos agiram ilegalmente, espero que devolvam meu passaporte e parem com as tentativas de me deter – comentou o australiano, que ao meio-dia local (10h de Brasília) participará de uma coletiva de imprensa com seus advogados.

Assange está desde junho de 2012 na embaixada equatoriana, quando pediu asilo a Quito para evitar a extradição à Suécia. A procuradoria sueca quer interrogá-lo por um suposto estupro cometido em 2010 negado por ele.

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O australiano sempre temeu que a Suécia fosse apenas uma escala em direção ao seu destino final, os Estados Unidos, cujo governo gostaria de puni-lo por ter publicado milhares de documentos confidenciais sobre as guerras de Iraque e Afeganistão, assim como documentos privados das embaixadas americanas com afirmações pouco diplomáticas. O homem que forneceu a ele muitos desses documentos, o soldado Chelsea Manning, cumpre uma condenação de 35 anos de prisão.

– A acusação de estupro segue de pé, e a ordem de prisão europeia continua vigente, então o Reino Unido tem a obrigação legal de extraditar Assange à Suécia – disse o governo britânico.

– Fomos consistentemente claros de que Assange nunca foi arbitrariamente detido pelo Reino Unido, mas que, de fato, está evitando voluntariamente uma detenção ilegal ao escolher ficar na embaixada equatoriana – acrescentou.

Expectativa ante a embaixada

Dezenas de jornalistas aguardavam nesta sexta-feira diante da embaixada equatoriana em razão da possibilidade de que Assange deixe o local. A embaixada fica no bairro de Knightsbridge, ao lado da luxuosa loja Harrods.

O quarto em que Assange vive está dividido em um escritório e uma sala de estar. Tem uma esteira para fazer exercícios, um chuveiro, um micro-ondas e uma lâmpada de luz solar artificial. Há varandas, às quais Assange se dirigiu em poucas ocasiões, temendo por sua segurança.

– Sua existência é miserável – resumiu Vaughan Smith, amigo de Assange, que espera que o deixem sair.

Os quase quatro anos em que o australiano permaneceu na embaixada foram desgastantes para ele e muito caros para britânicos e equatorianos. Desde que entrou na embaixada, a polícia britânica mobilizou um forte dispositivo de segurança para detê-lo caso deixasse o local.

No entanto, o Equador também se queixa. O presidente equatoriano Rafael Correa se perguntou na quinta-feira:

– Quem vai ressarcir o dano que foi feito a Julian Assange e ao Equador? Vocês sabem quanto custa manter a segurança na embaixada? – perguntou.

– Tivemos tentativas de espionagem e muitas outras coisas – denunciou Correa, ao mesmo tempo em que se mostrou satisfeito de que tenha sido dada razão ao Equador “depois de tantos anos” ao considerar ilegal o confinamento.

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* AFP