Prioridades do saneamento básico em Chapecó vão da fiscalização ao investimento em infraestrutura

A NSC Comunicação lançou no início desta semana a quarta edição do SC Ainda Melhor, projeto que aponta caminhos para fortalecer o Estado a partir das eleições de 2024. Por meio de enquetes no NSC Total e g1, os catarinenses elencaram quais os problemas mais relevantes de suas cidades e os cinco pontos que mais apareceram foram: saneamento básico, atendimento nos postos de saúde, mobilidade urbana, educação básica e transporte público.

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O saneamento básico foi o tópico mais votado e especialistas já comentaram o tema relacionados às cidades de Florianópolis e Criciúma. Nesta quarta-feira (4) é a vez de Chapecó, em que foram ouvidas a Acic, CDL, Fiesc, Observatório Social, Unochapecó, Universidade Federal da Fronteira Sul e Aurora Cooperativa (como representante do agronegócio). Para elas, os pontos centrais são:

• Garantir fiscalização eficiente para que novas obras só sejam liberadas com o sistema de esgoto previsto no projeto;
• Acompanhar de maneira mais próxima os serviços prestados pela Casan e garantir transparência para os moradores;
• Investir em macrodrenagem, tecnologia e pesquisa;
• Atuar de maneira estratégica para garantir a ampliação da área com serviço de tratamento de esgoto.

Problema de escassez de água

A água foi o ponto de partida para o debate sobre o saneamento básico, já que os moradores citam ser comum a falta do recurso na cidade. Em abril deste ano, a Casan anunciou investimento de cerca de R$ 30 milhões em novas redes e estações de tratamento. Também estava prevista a instalação de cinco reservatórios, um deles no loteamento Colina Verde, no bairro Belvedere.

Silvana Aparecida Pacheco é presidente da Associação de Moradores e conta que o problema da escassez é antigo e afeta cada vez mais pessoas, já que os bairros estão crescendo. Recentemente, a prefeitura de Chapecó notificou a Casan cobrando melhorias no serviço de abastecimento. Caso a companhia não atenda às demandas, se fala em rompimento de contrato.

Nesta semana, uma comissão foi criada com o apoio de entidades para avaliar possíveis irregularidades. Para Rafael Gasparini, especialista em direito ambiental, o diálogo entre os envolvidos é a melhor saída para resolver esse problema no município.

— Imagine que toda estrutura que hoje dá atenção a esse serviço pertence à Casan. Se houver um rompimento, o município precisa estar preparado para que dê conta de uma estrutura de abastecimento de água e de tratamento de esgoto para toda a cidade, que é uma cidade grande. Então, por isso que, na minha opinião, o diálogo e a negociação é a melhor saída para essa problemática — diz.

Obras em andamento

Em Chapecó, estão em andamento obras pela região do Rio Chapecozinho, que visa beneficiar cerca de 500 mil pessoas. A água será transportada de Bom Jesus a Chapecó por uma rede de 58 quilômetros. A previsão é que seja entregue em até dois anos.

Mesmo que a obra resolva o problema da escassez, o sanitarista Leandro Bassani defende a manutenção dos mananciais, para que sirvam como uma segurança para o abastecimento. E, por falar em mananciais, existem alguns córregos que cortam a cidade. E é justamente próximo a esses locais que há problemas com a rede de esgoto, já que são áreas de ocupações irregulares.

— Na década de 70 e 80, a ocupação da margem dos rios é bem emblemática no centro da cidade. Aquele tipo de equação não seria bom se repetir. A ocupação da margem dos rios causa os problemas de drenagem. Isso pela dificuldade que, às vezes, há de você tratar esgoto num lote que está muito próximo à água. Então a questão do ordenamento do solo, principalmente as áreas de proteção comercial ambiental dos pequenos córregos que passam pela cidade, é um ponto crítico — destaca.

Construção de novos loteamentos merece atenção

Outra questão que envolve saneamento básico em Chapecó e que também merece atenção, conforme os especialistas, tem relação com a construção de novos loteamentos. Rafael Gasparini cita a legislação municipal que já prevê a obrigatoriedade do novo loteador trazer medidas com obra e projetos de planejamento para o sistema de tratamento de esgoto no município.

— O saneamento que pode ser feito descentralizado desses locais, a obrigatoriedade de um saneamento, e o uso de um saneamento centralizado por bairros, já abandonamos aquela ideia aeróbica por lote e fazemos isso por baixo neste sentido. A mudança na legislação de disposição de fluentes tratado no solo é bem recente, de abril de 2024, e limita o sistema, sete filtros ao máximo de 70 pessoas — explica.

Ele ainda acrescenta que, onde não se tem um sistema centralizado de água, o risco de haver doenças é bem maior. Conforme os especialistas ouvidos, o problema do esgoto é mais restrito a algumas localidades em Chapecó, já com relação ao abastecimento de água, os relatos dos moradores vêm de várias regiões.

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