Três dias após o anúncio do reajuste do piso dos professores da rede pública, as prefeituras das maiores cidades de Santa Catarina ainda não bateram o martelo sobre adesão ou não ao novo salário. O valor sofreu correção de quase 15% e chegou a R$ 4.420,55 neste ano. 

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A reportagem do Diário Catarinense questionou as prefeituras de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Lages, Chapecó e Criciúma sobre a concessão do reajuste. O governo do Estado, que tem piso salarial superior aos R$ 4 mil, também foi questionado. Das seis cidades, apenas Criciúma não retornou até a publicação do texto. 

O reajuste anual nos salários dos professores é definido pela Lei do Piso, estabelecida em 2007 e que passou a valer no ano seguinte. A legislação vincula o aumento à variação do valor por aluno anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

Com a legislação, o aumento independe da uma concessão do governo federal, mas é praxe os governadores e prefeitos promoverem o reajuste após manifestação do governo federal. 

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Na segunda-feira (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o reajuste. O novo salário foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (17). 

Quem se posicionou contra o reajuste foi a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade argumenta que esse aumento deve gerar um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. Para a Folha de São Paulo, o MEC afirmou que o aumento seguiu o entendimento de um parecer jurídico interno.

Procurada, a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC) informou que os municípios catarinenses estão “analisando o impacto orçamentário” do reajuste e que muitas prefeituras do Estado já pagam o valor do novo piso. 

Maiores cidades pagam menos que o piso

Nenhuma das cinco maiores cidades do Estado paga um salário superior ao novo piso (veja valores abaixo). O valor considera trabalhadores que atuem por 40 horas semanais.

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  • Florianópolis:  R$ 4.370,32
  • Joinville: R$ 4.253,18
  • Blumenau: R$ 3,900,00
  • Lages: R$ 3.418,76 
  • Chapecó:  R$ 3.845,63

Em sua maioria, as prefeituras responderam que analisam o possível aumento. Em um primeiro momento, a prefeitura de Blumenau chegou a dizer que uma proposta para adesão ao reajuste nacional teria sido enviada à Procuradoria-Geral e que o aumento poderia ser pago de forma retroativa desde janeiro.

A informação foi corrigida e a PGM ainda avalia se há segurança jurídica para a concessão do aumento. O piso atual sofrerá reajuste de 12,64% com base no INPC e vai passar de R# 3.900 para 4.386,38, valor menor que o aprovado pelo MEC. 

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