Foi encerrado, por volta das 17h desta quarta-feira, o primeiro dia de julgamento dos réus do acidente com o voo JJ3054 da TAM, ocorrido no aeroporto de Congonhas em 2007. Na audiência, que durou cerca de 2h30min, três testemunhas de acusação foram ouvidas – uma desembargadora e dois pilotos.
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No julgamento, três pessoas são acusadas de atentado contra a segurança de transporte aéreo: Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, à época diretor de Segurança de Voo da TAM; Alberto Fajerman, que era vice-presidente de Operações da TAM; e Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Se condenados, eles podem pegar de um a três anos de detenção, caso o juiz entenda que o crime foi culposo, ou seja, sem intenção. Se a Justiça levar em consideração a destruição da aeronave e o número de mortos, a pena pode variar entre quatro e 12 anos.
O processo corre na 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Na tarde de quinta-feira, serão ouvidos outros três depoimentos de testemunhas de acusação.
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As testemunhas de defesa prestarão depoimento em audiências marcadas para novembro e dezembro deste ano.