Com edital lançado para proposta de futura concessão, os cemitérios públicos de Joinville têm custo anual de R$ 1,6 milhão para zeladoria, manutenção, segurança e taxas de água, lixo e energia elétrica. O gasto não inclui, no entanto, eventuais obras e melhorias que necessitem ser feitas ao longo do período.
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Nesta semana, como havia adiantado o colunista Jefferson Saavedra, a prefeitura lançou o edital para receber propostas sobre a modelagem para a gestão dos cemitérios municipais e do serviço funerário. Os estudos incluem a construção e operação de um novo cemitério e crematório.
Atualmente, o município conta com dez cemitérios públicos, um ossário e nove capelas mortuárias. Cerca de 3 mil sepultamentos são feitos por ano na cidade, sendo que aproximadamente 85% são em cemitérios públicos municipais.
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O objetivo do edital, segundo o governo municipal, é reunir interessados em apresentar estudos de modelagem que possuam os quesitos operacional, econômico, jurídico e de engenharia para adequação, ampliação, operação, manutenção e gestão dos cemitérios públicos municipais e do serviço funerário.
Os estudos devem considerar a gestão de toda estrutura cemiterial da cidade, com soluções economicamente viáveis, visando a sustentabilidade econômica. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, tanto de forma individual quanto consorciada.
O que prevê o edital
O edital estabelece que os projetos devem prever uma série de melhorias, como otimização das estruturas existentes, ampliação da segurança, estruturação de sistema eletrônico, condições para fácil localização das sepulturas, melhoria das capelas, reforma de muros e calçadas, entre outras.
Os projetos devem, obrigatoriamente, conter seis produtos: estudos preliminares, estudo de arquitetura e engenharia, modelagem operacional, modelagem econômico-financeira, modelagem jurídica e consolidação de resultados. O custeio pelo estudo será feito pelo vencedor do processo licitatório correspondente, limitado em porco mais R$ 306 mil. Caso sejam utilizados os produtos de forma separada, o ressarcimento será proporcional.
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Os interessados deverão manifestar interesse até o dia 24 de março. Para participar, é necessário apresentar os documentos para habilitação e também a comprovação da qualificação técnica. Após a publicação do termo de autorização, o prazo para entrega dos estudos de modelagem é de 120 dias.
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