Prestes a deixar Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Pastor Marco Feliciano diz que cumpriu seu papel

Um dia antes de presidir pela última vez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse acreditar que o PT não voltará a abrir mão da presidência da comissão em 2014 após sua passagem pelo cargo. Pelos corredores do Congresso, Feliciano passou a tarde de terça-feira afirmando que cumpriu seu papel na função:

– Pelo menos dei notoriedade à comissão.

Em um ano de atuação polêmica, a última sessão presidida pelo líder evangélico tratará do projeto de lei que estende a política de cotas raciais para o funcionalismo público. Na terça-feira, Feliciano apresentou seu parecer favorável à expansão das políticas afirmativas para cargos comissionados.

O deputado foi alçado ao cargo em meio a protestos de grupos que defendem os direitos de homossexuais. Eles o acusam de homofobia e racismo por declarações dadas antes de chegar ao comando da comissão.

O PT, que tradicionalmente dominava a Comissão, neste ano deu espaço para que o PSC indicasse a presidência do grupo. Após meses de tumultos nas sessões, o deputado fez uma agenda voltada para audiências públicas para tentar esvaziar a dos protestos.

Durante o ano, Feliciano pautou a comissão com assuntos de interesse da bancada evangélica, entre eles o projeto que prevê um plebiscito para decidir sobre o reconhecimento da união civil de cidadãos do mesmo sexo, a proposição que susta – via decreto legislativo – a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou cartórios de todo país a registrar casamentos de homossexuais, ee o que permite organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que “violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias”. Esta última ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em “desacordo com suas crenças”.

Com exceção da proposta que suspendia o trecho de resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de “tratar” a homossexualidade, a chamada “Cura Gay”, nenhum destes projetos prosperaram no Congresso. Em resposta às manifestações de junho, a “Cura Gay” foi derrubada em plenário.