Pressionado por líderes, Maranhão deixa plenário para possibilitar votação da DRU

Em sua primeira tentativa de comandar uma votação desde que assumiu a presidência interina da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) não aguentou a pressão e decidiu deixar a sessão plenária desta quarta-feira.

O parlamentar cedeu à pressão feita por líderes do PPS, DEM, PSDB e PSB, que exigiram que ele deixasse o comando dos trabalhos no plenário para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023.

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Maranhão deixou o plenário antes de a votação começar, afirmando que iria para seu gabinete, mas voltaria a comandar a sessão ainda nesta quarta-feira.

— Vou só ali no meu gabinete, mas volto — disse.

Ele só deve voltar, no entanto, após a aprovação da DRU.

O deputado maranhense decidiu presidir a sessão plenária desta quarta-feira depois de mais de uma semana sumido da Câmara. Seria a primeira vez que ele comandaria votações na Casa desde que assumiu o comando interino, se não tivesse deixado o plenário.

Após assumir o comando da sessão de votações, Maranhão passou a ser alvo de protesto de deputados da antiga oposição à presidente Dilma Rousseff.

— Com ele aqui não iremos votar — afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).

Avelino ainda apelou para que os parlamentares assinassem um requerimento de urgência para votar projeto de resolução que declara vago o cargo de presidente da Câmara e convoca novas eleições. Os líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), e do PSB, Paulo Folleto (ES) também se colocaram a favor do requerimento. O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), reiterou o apelo.

— Todos nós queremos votar a DRU. Queremos votar, mas para que isso aconteça é necessário a renúncia de vossa excelência da condução dos trabalho — disse.

— Sua presença aqui, hoje, surpreende a muitos. No momento em que decidiu propor a anulação da sessão que levou ao impeachment da presidente Dilma, Vossa Excelência entrou em uma das páginas mais negras da política brasileira. Vossa Excelência não dispõe de condições para presidir sessões da Câmara — completou o líder tucano.

A projeto de resolução é de autoria do deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS. Para que o requerimento de urgência da proposta seja apresentado, os partidos precisam de assinaturas de líderes que representem 171 deputados.

Desde que assumiu o comando interino da Câmara, Maranhão chegou a presidir duas sessões, mas não houve votações em nenhuma delas. Para diminuir a pressão pela sua saída, ele aceitou permanecer oficialmente como presidente interino e transferir o comando de fato da Casa a outros membros da Mesa Diretora.

DRU

A PEC foi aprovada no último dia 2, por 334 votos a favor, 90 contrários e duas abstenções. Na terça-feira, por acordo, os deputados aprovaram a quebra de interstício para acelerar a tramitação da proposta que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, precisa ser votada em dois turnos, respeitando o prazo de cinco sessões ordinárias. Depois da Câmara, o texto ainda tem que ser votado em dois turnos pelo Senado.

A PEC aumenta a porcentagem que pode ser remanejada da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais de 20% para 30%. A DRU dá ao governo o direito de usar livremente receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas. Essa autorização do Congresso para remanejamento de receitas venceu em 31 de dezembro de 2015.

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*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo