Pressão popular faz prefeitura de Itajaí diminuir a taxa de lixo

Depois de muitas reclamações de moradores e uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de suspender a cobrança, a prefeitura de Itajaí decidiu reduzir o valor da tarifa de lixo. Todos os contribuintes da cidade terão desconto de 19%. A decisão foi tomada ontem de manhã, no gabinete do prefeito, pelo grupo de trabalho formado por membros da prefeitura, da Câmara de Vereadores, do MPSC e entidades que representam vários setores da sociedade.

O desconto será aplicado de forma diferente de acordo com a forma que o contribuinte escolher o pagamento. Para quem for quitar em parcelas, não precisa pagar as duas primeiras, com vencimento em fevereiro e março. A isenção das duas atinge o índice de 16,32%. Para completar, os 19%, será aplicado o desconto de 2,68% na última parcela, com vencimento em janeiro de 2014.

_ Escolhemos fazer desta forma para não termos mais custos com a emissão de novos boletos. Quanto a última parcela, o banco fará a alteração no código de barras e quando o usuário for pagar, já virá com desconto _ explicou o chefe de gabinete da prefeitura, Manoel Rodrigues Conceição, o Nelinho. Para quem preferir pagar à vista, além do abatimento de 19%, ainda há os 10% de desconto previstos anteriormente. A sugestão é de que as pessoas que optarem por esta forma de quitação, que pode ser feita até o dia 14, entre no site da Ambiental _ empresa responsável pelo serviço _ para imprimir um novo boleto.

Quem pagou

Segundo a prefeitura, pelo menos 5 mil contribuintes já pagaram a taxa de lixo. Destes, 85% quitaram em parcela única e os outros acertaram pelo menos uma parcela. A orientação é a mesma para todos. Quem preferir pela devolução, pode procurar a sede da Ambiental, na Avenida Francisco Reis, 250, no Bairro Cordeiros, para reaver o valor referente ao desconto. Há também a opção de se usar o valor referente ao desconto como crédito para a próxima cobrança. A oficialização do acordo firmado ontem será formalizada amanhã à tarde, por meio da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Medidas para ajudar na redução

Quando foi formado o grupo de trabalho para discutir o valor da taxa de lixo, a primeira ideia era mudar a forma como se faz o cálculo. Algumas entidades defendiam que fosse de acordo com a quantidade de lixo produzida por cidadão. A prefeitura e a empresa alegaram que é impossível pesar diariamente os resíduos e, por isso, o tamanho do imóvel será o principal fator da equação que definirá o valor, uma sugestão do promotor da Procuradoria da Defesa do Consumidor, Fernando Comim.

Para chegar aos 19%, foi decidido que a coleta de lixo hospitalar será calculada separadamente e cobrada de quem os produz. Já os custos de implantação e operação do aterro sanitário saem da planilha e ficam a cargo da prefeitura, já que o espaço será incorporado ao patrimônio do município no final do contrato com a Ambiental. De parte da empresa, ficou o compromisso de diminuir os custos referentes à relação com os clientes, como cobrança e administração.

O grupo

O grupo de trabalho foi formado por membros da prefeitura, da Câmara de Vereadores, da Associação Empresarial (Acii), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Intersindical Patronal, Observatório Social, Ordem dos Advogados do Brasil _ Subseção de Itajaí e Associação de Moradores do Bairro Carvalho, representando as demais associações.

A ideia agora é que este grupo seja formalizado e se transforme em um fórum permanente de discussão e que possam opinar e participar de outras questões, como, por exemplo, a tarifa do transporte coletivo. O prefeito Jandir Bellini deve formalizar a criação do grupo amanhã, durante a assinatura do TAC.

_ Seria interessante que a gente voltasse a discutir as questões da sociedade sempre que necessário, por isso a ideia de se manter este grupo _ justificou Bellini.

Entenda o caso

As reclamações com o aumento da taxa de lixo começaram logo que os usuários começaram a receber os carnês. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resolveu então recomendar à prefeitura que o pagamento da tarifa fosse suspenso por, pelo menos, 30 dias. O prefeito resolveu acatar a sugestão no dia 8 de fevereiro. Entre os motivos apontados é que o MPSC queria avaliar como era feita a cobrança. No mesmo dia, foi anunciado a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão.