Presos gravam ação de agentes dentro de cela na Penitenciária de São Pedro de Alcântara

Presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, posicionaram um telefone celular no alto de uma cela e gravaram a ação de agentes no local durante um suposto motim, ocorrido na quarta-feira da semana passada.

Na filmagem, cinco agentes aparecem entrando com pelo menos duas escopetas no local, tendo a frente o diretor da Penitenciária, Carlos Alves. Há um disparo de bala de borracha no começo. Os presos não aparecem durante a intervenção dos agentes, apenas os gritos são ouvidos, enquanto acontece uma movimentação contínua dos agentes na cela.

A ação dura três minutos. Ao final, os presos dão a entender que fazem uma comemoração, gritam “já era, já era”, e em nenhum momento aparecem gritando de dor ou mostram ferimentos, por exemplo.

A promotora da Moralidade Administrativa de São José, Márcia Arend, recebeu de um advogado cópia do vídeo, nesta segunda-feira à tarde, e abriu procedimento administrativo para apurar a ação dos agentes.

Para a promotora, a princípio, houve violação aos atos de legalidade pelos servidores, mas que ainda não conseguiu identificar todos os presentes na revista feita com os detentos. A promotora revelou que pedirá apoio técnico do centro de tecnologia do MPSC e do Instituto Geral de Perícias (IGP) para melhorar a imagem e obter a degravação do áudio.

– Há imagens tremidas, e também quero ter a degravação do áudio – declarou a promotora.

Ela disse que a data não aparece na filmagem, mas que recebeu informações de que a ação teria ocorrido no dia 7 deste mês. O juiz da Corregedoria Geral da Justiça, Alexandre Takaschima, que estava em viagem nesta segunda-feira à tarde, informou que foi informado do vídeo, assim como o juiz da Vara de Execuções Penais em São José, Humberto Goulart da Silveira.

O juiz Takaschima disse que a gravação foi feita pelos próprios detentos durante uma operação pente-fino na Penitenciária. Takaschima ressaltou que o juiz Humberto Silveira fará uma nova inspeção na Penitenciária às 13h desta terça-feira.

O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) e o diretor da Penitenciária, Carlos Alves, exibiram o vídeo do celular ao DC na noite de segunda-feira, na Secretaria da Justiça e Cidadania, na Capital. Para eles, não houve violência e sim o uso necessário da força para conter o motim.

Os dois exibiram à reportagem um outro vídeo, desta vez da câmera do circuito interno da cadeia, em que um detento aparece embaixo de uma escada à espera de um agente. Em seguida, o detento parte para cima do agente. É esse vídeo, conforme os diretores, que desencadeou o motim na cadeia e o tumulto na cela em que em seguida os agentes entram.

– Naquela cela estão cinco presos que juntos têm a cumprir 285 anos de prisão por crimes – declarou o diretor do Deap, que não quis comentar a investigação da promotora.

Na semana passada, o juiz Humberto esteve na prisão, em uma vistoria para apurar denúncias de tortura contra presos feitas por um advogado e familiares de detentos.

A visita aconteceu um dia após um motim no local. De acordo com nota divulgada após o fato pelo Deap, um detento tentou conter um agente penitenciário e, por isso, houve a imediata ação para conter o tumulto. Na nota, o Deap negou excesso de violência contra os presos.

Assista ao vídeo gravado com celular pelos presos:

Confira o vídeo da câmera de segurança da penitenciária:

ENTREVISTA: Leandro Lima, diretor do Deap

Diário Catarinense – Qual a sua avaliação sobre a ação dos agentes que aparece no vídeo?

Leandro Lima – O que houve foi o uso progressivo da força e uma legítima ação do Estado para manter a ordem, para não haver uma rebelião generalizada. Se houvesse rebelião, o uso da força teria de ser muito maior, precisaríamos de ter apoio da Polícia Militar.

DC – Então, na sua avaliação, não houve violência dos agentes contra os presos?

Leandro – Repito: o que houve foi o uso progressivo da força para neutralizar o motim dos presos.

DC – E em relação aos gritos dos presos?

Leandro – Trata-se de uma ação ilegítima e preparada dos presos, uma armação. Não se pode avaliar a ação também porque os agentes estavam sendo enganados e os presos sabiam disso. Houve gritos mais do que o normal. Foi encenação.

DC – Por que os presos fizeram esta suposta encenação?

Leandro – Tudo o que está acontecendo é para desestabilizar o sistema e retirar o Carlos (diretor da penitenciária) do comando. O Carlos é o profissional mais habilitado em intervenção (distúrbios em prisões) no Estado.

ENTREVISTA: Carlos Alves, diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

Diário Catarinense – Houve violência contra os presos?

Carlos Alves – Uso as mesmas palavras do diretor Leandro: o que houve foi o uso progressivo da força para conter os presos.

DC – E quando os presos gritam?

Carlos – Estavam encenando uma situação para causar a desestabilização do sistema.

DC – Foi feito exame de corpo de delito? Qual o resultado?

Carlos – Foi feito, mas não em todos os presos. Não conheço o resultado dos laudos.

DC – Qual a razão da suposta encenação?

Carlos – Não é só contra mim, é contra o Estado.

DC – Há suposições de familiares e advogados de que a ação dos agentes seria em razão da morte da sua mulher (agente Deise Alves, morta no dia 26 de outubro). O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Carlos – Que é uma falta de respeito e responsabilidade contra a memória da Deise e do Estado por quem diz isso. São as únicas coisas que tenho a dizer a respeito.