Presos em operação da Polícia Federal na UFSC são soltos

Os sete presos temporariamente na Operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal foram liberados na noite desta sexta-feira, em decisão assinada pela juíza Marjôrie Cristina Freiberger. Eles deixaram o complexo prisional da Agronômica em carros de advogados, sem dar entrevista e evitando a exposição para imagens.

Os investigados Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e os servidores da instituição Márcio Santos, Marcos Baptista Lopez Dalmau, Rogério da Silva Nunes, Gilberto de Oliveira Moritz, Eduardo Lobo e Roberto Moritz da Nova ficaram detidos na Penitenciária de Florianópolis desde a tarde de quinta-feira, quando haviam sido transferidos da carceragem da PF após prestarem depoimento à polícia.

Na decisão, a magistrada aponta que já foram prestadas declarações na PF, assim como realizada busca e apreensão de documentos, celulares e tablets. A juíza também aponta que a delegada responsável pela investigação havia pedido que fosse autorizada a liberação de todos os presos após os interrogatórios, mas insistiu na continuidade das prisões após ser intimada em razão da continuidade da investigação e da necessidade de ouvir pessoas envolvidas na operação.

“Vale lembrar, no entanto, que a prisão é medida extrema, de ultima ratio, que demanda fundamentos sólidos o suficiente para superar a garantia constitucional de ir e vir. No presente caso, a delegada da Polícia Federal não apresentou fatos específicos dos quais se possa defluir a existência de ameaça à investigação e futuras inquirições”, destacou a juíza.

Antes de decidir pela soltura, a juíza havia determinado a intimação da Polícia Federal para que esclarecesse se haveria outras diligências, apreensões e depoimentos a serem realizados que justificasse a manutenção das prisões temporárias. Caso as libertações não tivessem sido autorizadas nesta sexta, o prazo das prisões valeria por mais quatro dias.

Em manifestações dos advogados de defesa pedindo a revogações das prisões, foi informado à Justiça que Cancellier é portador de enfermidade cardíaca. A defesa de Gilberto Moritz informou que ele tem 68 anos e está em delicado estado de saúde.

A operação da Polícia Federal apura suspeitas de desvios de recursos públicos destinados a cursos de educação a distância. Entre os alvos da investigação está o principal gestor da UFSC: o reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo também havia sido preso temporariamente sob suspeita de interferir na investigação da corregedoria-geral da UFSC, que internamente apura as mesmas irregularidades verificadas pela PF.