Presos em operação da PF passam primeira noite em cela separada na Penitenciária de Florianópolis 

A reportagem do Diário Catarinense apurou que os sete presos na operação Ouvidos Moucos, que investiga desvio de recursos públicos para educação a distância na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), passaram a primeira noite de carceragem em celas separadas dos demais presos provisórios na Penitenciária de Florianópolis. Eles chegaram na unidade que fica no Complexo da Agronômica por volta de 19h desta quinta-feira (14).

A unidade prisional não informou detalhes da estrutura onde estão os investigados que foram detidos por força de mandado de prisão temporária — válida por cinco dias. Durante este período, as prisões temporárias podem ser convertidas em provisórias (sem prazo), ou podem ser revogadas pela Justiça.

A maioria dos advogados de defesa pediu a revogação da prisão. Além da revogação, um dos defensores solicitou que o cliente seja transferido para a carceragem da Polícia Federal.

— Estamos pedindo para que ele volte à carceragem da PF. Lá existem mais de cinco celas que cumprem com os critérios dos cinco dias de prisão temporária — alega Adriano Tavares, que trabalha na defesa do investigado Marcos Baptista Lopes Dalmau, que ocupava o cargo de secretário da EaD.

O reitor da universidade, Luiz Carlos Cancellier, foi um dos presos na operação da Polícia Federal. Com base na investigação realizada até agora, a juíza federal Janaina Cassol Machado apontou em decisão que há fortes indícios da prática criminosa, além da reiteração da conduta entre os envolvidos.

“Tenho que a prisão temporária dos investigados é medida que se impõe. A própria eficácia das diligências requeridas e deferidas nessa operação, especialmente quanto às quebras de sigilo bancário e fiscal e busca e apreensão dos aparelhos celulares, dependem, nesse momento, que os investigados estejam temporariamente presos para que as investigações avancem”, anotou a magistrada.

Até a manhã desta sexta-feira, os advogados de defesa ainda não haviam recebido permissão para acessar os autos do inquérito policial, no qual há detalhes da investigação.

Confira o contraponto dos investigados presos temporariamente:

LUIS CARLOS CANCELLIER DE OLIVO

Cargo: Reitor desde março de 2016, ex-dirigente da FUNJAB

Acusação da PF: Criou a SEAD para ficar acima do Núcleo UAB, nomeou os envolvidos, pressionou TAISA DIAS, procurou obstaculizar as investigações, interferindo diretamente na atividade do Corregedor.

Contraponto: A advogada de defesa do reitor, Nívea Dondoerfer Cademartori, informou que o Cancellier prestou depoimento na PF de Florianópolis do início da manhã, entre 8h30min e 9h, até pouco depois das 14h. Ele respondeu todas as perguntas feitas pela PF com tranquilidade, afirmou a advogada que já prepara um pedido de revogação da prisão. No fim da tarde desta quinta-feira, segundo a própria polícia, Cancellier e os demais presos na operação foram encaminhados para a penitenciária masculina de Florianópolis.

MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU

Cargo: Secretário EaD (SEAD) de maio de 2016 a fevereiro de 2017

Acusação da PF: Sob sua gestão continuaram a ocorrer os desvios de bolsas, fatos sobre os quais foi demandado em diversas ocasiões.

Contraponto: Segundo o advogado Adriano Tavares, a defesa ainda não teve acesso ao inquérito policial, no qual consta detalhes da investigação. Com base nas informações da decisão judicial que determinou a prisão temporária, o advogado entendeu que não há elementos para decretação da prisão.

—Inclusive, no caso do Marcos, a alegação é de que ele sabia dos eventuais acontecimentos e não tomou providência. Mas ele estava há cinco meses no cargo, ele não tinha conhecimento dos fatos anteriores à sua nomeação. Pedido de revogação da prisão.

A defesa está pedindo a transferência do investigado que está na Penitenciária da Capital, no Complexo da Agronômica, para a carceragem da Polícia Federal e a revogação da prisão temporária.

— Estamos pedindo para que ele volte à carceragem da PF. Lá existem mais de cinco celas que cumprem com os critérios dos cinco dias de prisão temporária.

GILBERTO DE OLIVEIRA MORITZ

Cargo: Coordenador do LAB Gestão, direcionamento bolsas CAPES

Acusação da PF: Recebia parcelas de bolsas pagas a outros professores; pressionou contra investigações; tio de Roberto Mortiz da Nova.

Contraponto: O advogado João Carlos Castilho disse que a defesa está tomando conhecido do processo e que pediu a revogação da prisão temporária de Moritz. Castilho ainda não teve acesso ao inquérito policial, no qual possui os detalhes da investigação.

— Estamos convencidos da inocência dele e de que a justiça será feita. Não há nada nos autos que sejam elementos para manter a prisão.

EDUARDO LOBO

Cargo: Chefe do Departamento de Ciências da Administração

Acusação da PF: Pressionou Taisa Dias para usar o LAB Gestão e destinar os recursos FEPESE para o pagamento do passivo de bolsas, mandou desocupar a sala da Coordenação EaD Administração quando a coordenadora não estava.

Contraponto: A reportagem falou com o advogado Marlom Formiguer, mas ele informou que não vai se posicionar publicamente sobre o caso.

ROBERTO MORITZ DA NOVA

Cargo: Funcionário celetista da FAPEU, auxilia no pagamento de bolsas dentro do LAB Gestão

Acusação da PF: Cobrou devolução parcial de bolsas, incluiu nomes na lista de Taisa Dias, sobrinho de Gilberto de Oliveira Moritz.

Contraponto: A reportagem não conseguiu contato com a defesa.

ROGERIO DA SILVA NUNES

Cargo: Coordenador do Núcleo UAB de junho de 2016 a fevereiro de 2017

Acusação da PF: Antes foi coordenador do EaD Administração; direcionou bolsas CAPES a quem não tinha direito; cobrava devolução de 50% de bolsas pagas a professores.

Contraponto: A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa.

MARCIO SANTOS

Cargo: Atual coordenador UAB, coordenador EaD Física de junho de 2012 a janeiro de 2015

Acusação da PF: Recebeu recursos na conta pessoal, direcionou contratações para a S.A. Tour, fez uso ou destinação irregular de bolsas EaD.

Defesa: A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa.