Presos do semiaberto trabalharão no cemitério do Itacorubi e em unidades do Pró-Cidadão, em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SJC) firmaram um convênio para que pessoas presas no regime semiaberto da Capital trabalhem na manutenção do Cemitério São Francisco de Assis, no Itacorubi, e em unidades do Pró-Cidadão. Os convênios foram publicados no Diário Oficial do Município, são válidos por cinco anos, e os detentos terão, para cada três dias trabalhados, um dia de redução das penas.

Presos irão auxiliar no combate à dengue em Florianópolis

Eles devem começar a trabalhar na próxima segunda-feira, após autorização judicial, de acordo com a assessoria de imprensa da SJC. A princípio, serão 10 pessoas trabalhando na limpeza e manutenção de túmulos e demais espaços do cemitério, e cinco homens para trabalhar em serviços braçais em unidades do Pró-Cidadão.

Os trabalhos serão realizados em horário comercial, e alguns trabalharão seis horas, enquanto outros cumprirão jornadas de oito horas diárias. Convênios semelhantes já haviam sido firmados antes entre as partes, também para trabalho nesses dois locais. O trabalho dos presos é formal, com carteira assinada, garante a SJC.

Sobre as condições para que eles façam os trabalhos, a SJC, em nota, disse: “Os presos saem da unidade para o trabalho externo como qualquer cidadão, e o cemitério e as unidades do Pró-Cidadão irão fornecer todo o material de trabalho necessário”.

Cemitérios de Florianópolis: Sem vagas e sem solução

Durante a vigência dos convênios, e a partir da saída de alguns presos, outros serão incorporados ao trabalho externo. A SJC informa que todos os presos escolhidos para passam pelo Conselho Técnico do Trabalho (CTC), uma avaliação conjunta de psicólogos, psiquiatra, setor penal, chefe de segurança e diretor da unidade.

“Mediante solicitação do interno para trabalhar, ele passa por todos esses profissionais para uma análise do perfil do preso para saber se ele esta apto para aquele trabalho”, conclui a nota da pasta.

Reinserção

Com 98 mil metros quadrados de área e mais de 40 mil túmulos, o Cemitério do Itacorubi costuma ser um dos principais focos do mosquito da dengue na cidade. Foi pensado nisso, entre outras coisas, que a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) pediu à SJC a formalização do convênio.

— Vislumbramos a possibilidade de prestação desse tipo de serviço, essencial, pelas pessoas presas, que farão limpeza e manutenção do cemitério. Queremos possibilitar a ressocialização dessas pessoas através do trabalho, oportunizando ainda que eles possam reduzir suas penas e voltar ao convívio em sociedade — afirma o superintendente da Sesp, Wilson Virgílio Rabello.