Presídio Regional de Joinville pode ganhar bloqueador de celular

Há dois anos sem proteção tecnológica contra ligações a partir de telefones celulares escondidos nas celas, o Presídio Regional de Joinville poderá contar com um aparelho bloqueador de sinal comprado a partir da verba somada com o trabalho dos próprios presos.

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Esta possibilidade foi reforçada pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville, João Marcos Buch, por meio de um despacho numa ação judicial que acompanha a situação de vulnerabilidade da unidade. Na manifestação, o magistrado determina que a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Joinville seja comunicada para que encaminhe a questão junto ao governo do Estado.

Segundo o juiz, não há obstáculo legal para que a compra seja providenciada. A Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania, no entanto, diz aguardar que seja declarada inconstitucional a lei estadual que atribui às empresas de telefonia a responsabilidade pelo bloqueio de sinal nas cadeias.

Como Joinville vive uma onda sem precedentes de violência – superou no ano passado um recorde histórico negativo de homicídios e são recorrentes os casos de uso de celular no presídio – a expectativa é de que o Estado autorize a compra do aparelho.

Uma licitação que previa o aluguel da tecnologia em quatro unidades prisionais de SC, incluindo Joinville, foi suspensa depois que o Ministério Público encontrou indícios de direcionamento no processo, com a seleção da mesma empresa vencedora de uma concorrência anterior.