Presídio Regional de Blumenau recebe agentes, mas segue em defasagem

Começaram a trabalhar ontem no Presídio Regional de Blumenau mais nove agentes prisionais. Apesar do reforço, a quantidade de servidores é insuficiente para suprir a demanda da unidade com o segundo maior número de detentos do Estado: são 1.168 contra 1.205 de São Pedro de Alcântara.

::: Atrasam obras do Complexo Penitenciário do Médio Vale em Blumenau

::: Presídio Regional de Blumenau passará por reformas

Os 46 agentes de Blumenau, já somados os novos, se revezam em grupos de sete a cada plantão de 24 horas para cuidar das alas masculina e feminina, fazer escoltas e trabalhar no setor administrativo. O presídio e a Defensoria Pública reconhecem que este número teria de, no mínimo, dobrar. No total, 242 agentes foram distribuídos no Estado e o Vale do Itajaí ficou com 30. Dia 21 de outubro, a assessoria de imprensa do Departamento de Administração Prisional (Deap) chegou a anunciar que Blumenau receberia 17 profissionais, o que não se confirmou.

O professor e coordenador do curso de Direito da Univali, Alceu de Oliveira Pinto Junior, explica que o número ideal de agentes depende do sistema aplicado em cada unidade, mas que com esta quantidade não há garantia de alimentação, atendimento à saúde, escoltas e segurança. Conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a proporção mínima é de cinco detentos por agente penitenciário. Em Blumenau, são 25 para cada profissional. Para o defensor público Marcelo Scherer, Blumenau sofre um descompasso:

– A margem de agentes é superior a essa no restante do Estado. Há unidades com número adequado ou razoável, mas Blumenau tem muita defasagem em relação ao número de presos. A cidade acaba esquecida e lá dentro a situação é caótica.

Neste ano o presídio registrou fugas, tentativas de fuga, um preso foi morto e um agente baleado no braço durante motim em junho. No fim de julho, os policiais militares que ajudavam na segurança da unidade deixaram a função.

O responsável pelo setor jurídico do presídio, Klerysson Luiz da Silva, admite que os serviços internos e externos são prejudicados pelo baixo efetivo:

– Para fazer um trabalho de excelência não há condições. As escoltas acabam sendo prejudicadas. Vão fazer pouca diferença esses nove agentes.

O ideal seriam 20 por plantão. As más condições e a falta de segurança acabam fortalecendo o crime organizado dentro das celas, avalia Alceu:

– A média de ressocialização no Brasil é de seis a oito anos, mas a única coisa que eles aprendem lá dentro é quem manda e para quem estão devendo favor. A solução para isso custa caro: as unidades devem ser menores e com um número maior de agentes e programas que incentivem a inserção no mercado de trabalho.

Por meio de assessoria de imprensa, o Deap informou que restam mais de 300 agentes penitenciários aprovados no concurso, em cadastro de reserva, que poderão ser chamados tão logo seja alterada a Lei nº 472, que aumenta o efetivo de agentes penitenciários no Estado.