Presídio feminino de Joinville tem prazo de conclusão adiado pela 14ª vez

O prazo de conclusão do presídio feminino de Joinville foi adiado pela 14ª vez. A estrutura está em construção há cinco anos e oito meses – quase cinco a mais do que a previsão inicial para encerramento – e o contrato com a empresa responsável já foi prorrogado por 1.800 dias.

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A história da construção da cadeia feminina começa em setembro de 2014, com o lançamento da licitação. A demora já começou na entrega da ordem de serviço, que aconteceu apenas em julho de 2015. Na época, a previsão era de conclusão em até um ano, mas após os aditamentos a obra alcançou até agora 87,13% de execução.

Entre as causas para as prorrogações do contrato ao longo dos últimos anos estiveram liberações ambientais e a necessidade de adequação do projeto inicial ao espaço previsto para a obra.

O último prazo divulgado para terminar a construção foi 25 de março de 2021. Em atualização publicada nesta terça-feira (6), o Mapa da Transparência do governo do Estado apontou um novo aditamento no contrato.

Desta vez, a justificativa para a prorrogação foi de “viabilizar a efetividade dos documentos de encerramento e vistorias finais executadas por órgãos competentes”. Com isso, o prazo de execução foi prorrogado por mais 90 dias, com previsão de conclusão em 30 de junho de 2021.

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Valor do contrato aumentou em R$ 4,8 milhões

Enquanto o contrato continua sendo prorrogado, o investimento do governo do Estado também aumenta. De acordo com o Mapa da Transparência já foram acrescentados R$ 4,8 milhões a obra, entre os valores aditados e os reajustes.

O valor previsto originalmente para construção do presídio feminino era de R$ 14,1 milhões. Desde então, foram adicionados R$ 2,5 milhões em aditamentos e mais R$ 2,2 milhão em reajustes. Com isso, o valor total do contrato subiu para R$ 19 milhões.

Capacidade para atender 286 detentas

Quando estiver concluído, o novo presídio feminino terá capacidade para atender 286 apenadas. A cadeia terá 6,3 mil metros quadrados de construção distribuídos em um terreno de 17 mil, equivalente a 2,5 campos de futebol. Além das internas do município, ainda há previsão de que sejam atendidas mulheres de Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul.

O novo espaço foi totalmente planejado para atender as necessidades das mulheres. Antes, as cadeias femininas eram locais construídos para homens e que foram disponibilizados para as mulheres. A estrutura joinvilense deverá proporcionar às mulheres uma estrutura adequada de atendimento, pensando na ressocialização e reinserção na sociedade.

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