Se depender da Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania (SJC), o Presídio Regional de Joinville contará com ambulatório improvisado, em formato contêiner, em dois meses. Foi o compromisso firmado quarta-feira com a comitiva liderada pelo juiz da Vara de Execução Penal de Joinville, João Marcos Buch, em reunião em Florianópolis.
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A diferença em relação ao pavilhão de celas montado em 2009 com contêineres, medida encontrada pelo Estado para reduzir a superlotação do presídio, o ambulatório deve ser aposta temporária.
Segundo a secretária-adjunta Maria Elisa de Caro, representante da secretária Ada de Luca (afastada por licença médica), o prazo é o suficiente para lançar licitação e adequar a futura instalação às exigências sanitárias.
– O projeto está pronto, mas por questões legais e físicas temos de trabalhar com esse prazo -, afirma.
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A proposta é que a estrutura permita atendimentos básicos a presos enquanto a unidade não contar com espaço definitivo. Há um processo seletivo em andamento para contratar um médico para atuar na unidade.
Em resposta, o juiz Buch alertou que o ambulatório provisório não basta para atender a 1.150 presos.
– É uma boa notícia em caráter emergencial. Ocorre que o emergencial não pode se eternizar.
Além de Buch, a comitiva presente na secretaria reuniu mais sete vereadores joinvilenses, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD), diretores do presídio e da Penitenciária Industrial, e representantes de entidades empresariais e de direitos humanos.
Conversa com o município
O principal entrave está na decisão de quem, entre Estado e município, ficará responsável por instalar e manter um ambulatório definitivo no presídio, além da necessidade de reestruturação do saneamento na unidade. A falta de sistema adequado já causou a interdição parcial do presídio, em novembro de 2011.
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O cálculo é de que a instalação da rede de esgoto custaria cerca de R$ 2,3 milhões. Mas, segundo Maria Elisa, o governo estadual não tem intenção de lançar obras porque a Prefeitura teria excluído o presídio do plano de esgoto da região.
Houve acordo na reunião de quarta-feira para que os impasses sobre o saneamento e a instalação do ambulatório definitivo sejam discutidos com o prefeito Carlito Merss e o secretário estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, no encontro que será marcado em setembro, desta vez em Joinville.
Já o aguardado plano de ação para o presídio, também reivindicado quarta-feira, deve ser apresentado pela secretaria em duas semanas. Mas Maria Elisa avisa que o documento não tratará apenas da unidade joinvilense.
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– O sistema prisional precisa ser visto de forma sistêmica -, diz.
Um compromisso de longo prazo, disse a adjunta, é uma nova penitenciária em Joinville para criar 600 vagas na região e aliviar os problemas causados pela falta de estrutura e superlotação do presídio.
Mas Maria Elisa observa que a obra ainda depende de aprovação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, não há prazo nem verba garantida.
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