O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Luiz Cézar Medeiros, toma posse às 17h desta segunda-feira.
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A solenidade será realizada na sala de sessões do pleno do TRE-SC, em Florianópolis, e terá transmissão em tempo real pelo Twitter. Medeiros assume a cadeira deixada pelo desembargador Solon d?Eça Neves, que morreu no último dia 23 de abril. Desde então, já vinha ocupando o cargo interinamente.
Nascido em Joinville, Medeiros é graduado em Direito pela Fundação de Ensino do Polo Geo Educacional do Vale do Itajaí (Fepevi), mestre pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Desembargador desde 2000, atua na 3a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e integra o Órgão Especial e o Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais do TJSC. Participa, ainda, das comissões permanentes de Divisão e Organização Judiciária e de Regimento Interno.
Em fevereiro, Medeiros havia assumido a vice-presidência do TRE-SC, junto com d?Eça Neves. Depois da morte do colega, afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho que era realizado pelo desembargador. Toma posse hoje também o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Eládio Torret Rocha.
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Como novo presidente, Medeiros irá conduzir as eleições municipais catarinenses neste ano. O eleitorado no Estado chega a 4,6 milhões.
Uma das novidades em Santa Catarina será a primeira eleição nos dois municípios mais jovens: Pescaria Brava e Balneário Rincão, ambos no Sul. Além disso, passará a valer, neste ano, a Lei da Ficha Limpa, que barra pessoas que tenham sido condenados por tribunal colegiado.
Até o final do mês de junho, os partidos farão suas convenções para definir os nomes dos candidatos. A campanha eleitoral tem início no dia 6 de julho e o primeiro turno das eleições será em 7 de outubro. Em Santa Catarina, três cidades podem ter disputa de segundo turno: Joinville, Florianópolis e Blumenau.