Presidente do STJ tira ex-governador do Paraná Beto Richa da prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e determinou a libertação imediata para o ex-governador do Paraná, Beto Richa, nesta quinta-feira (31). O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, decidiu também por uma ordem de salvo-conduto a Richa e seu irmão, José Richa Filho, para que eles não sejam presos cautelarmente. O ex-governador estava preso desde 25 de janeiro.

A prisão preventiva foi decretada pela 23ª Vara Federal de Curitiba com a justificativa de "conveniência da instrução processual", tendo em vista suspeitas de ações do ex-governador para dissuadir uma testemunha no caso investigado pelas operações Piloto e Integração II.

"Nada de concreto foi demonstrado que se prestasse a justificar a necessidade de proteger a instrução criminal e, com isso, justificar a preventiva decretada", afirma o ministro Noronha na decisão.

Com base nos elementos constantes no processo, disse Noronha, a prisão “mostra-se assaz precipitada". Segundo o ministro, em momento algum se mostrou ação de Beto Richa destinada a influenciar testemunhos, corromper provas ou dificultar diligências.

A Operação Piloto investiga a suposta participação de Beto e José Richa em um esquema de recebimento de propina do Grupo Odebrecht, e a Operação Integração II apura suposta participação, entre 2011 e 2014, em um esquema criminoso que teria beneficiado empresas concessionárias de rodovias no Paraná.