O presidente do PDT, Carlos Lupi, confirmou nesta quinta-feira (11) que a Comissão de Ética do partido vai abrir procedimento contra Tabata Amaral (SP) e os outros sete deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.
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O argumento do processo disciplinar – que pode propor advertência, suspensão ou mesmo expulsão da sigla- é que esses parlamentares desrespeitaram uma determinação da convenção do PDT em março, quando a legenda fechou questão contra as mudanças no sistema previdenciário.
No vocabulário de Brasília, o fechamento de questão é quando as legendas determinam que seus representantes no Congresso sigam o que foi acordado pelos órgãos deliberativos dos partidos. Quem não seguir essa orientação fica sujeito a algum tipo de penalidade.
De acordo com Lupi, uma vez instaurado, o procedimento disciplinar deve durar de 45 a 60 dias para ser concluído. Cabe à Comissão de Ética do PDT apresentar um parecer e a decisão final sobre eventuais penalidades é tomada pelo diretório do partido.
Além de Tabata, outros sete pedetistas votaram a favor do texto-base da reforma da Previdência nesta quarta-feira (10). São eles: Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG).
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Tabata defendeu na quarta-feira (10), em suas redes sociais, seu voto pró-reforma.
— O sim que eu digo à reforma não é um sim ao governo. E também não é um não a decisões partidárias — disse a pedetista.
À reportagem Lupi disse nesta quinta que o partido está estudando opções para adotar "uma atitude cirúrgica" com os dissidentes. Isso porque existe um entendimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) segundo o qual partidos políticos não podem propor ação de perda de cargo eletivo quando o parlamentar é expulso da agremiação.
— Ao mesmo tempo que não adianta ter deputado que não vota com o partido, também não vamos dar ao deputado a opção de poder mudar do partido sem ter nenhuma punição. Tudo isso nós estamos avaliando para ter uma atitude cirúrgica — concluiu o dirigente.
Tanto Tabata quanto Rigoni são originados do Acredito, um movimento de renovação política criado em 2017 e que sempre se colocou a favor de uma reforma previdenciária.
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PSB
Também no PSB – que fechou questão contra a reforma – há um grupo de parlamentares que descumpriram a decisão partidária e que correm risco de receber alguma punição. Dos 32 deputados na sessão desta quarta, 11 deram apoio ao projeto.
Principal porta-voz da ala, Felipe Rigoni (ES) disse que votou sim por convicção, mesmo diante do risco de sofrer penalidades.