O juiz federal Marcelo Borges suspendeu a audiência pública final do Plano Diretor de Florianópolis, marcada para sexta-feira, e deu prazo de mais 60 dias para a finalização do processo. O pedido partiu da promotora Analucia Hartmann, com alegação de que a prefeitura alterou diretrizes do projeto sem consultar o núcleo gestor e não respeitou prazos e publicidades determinados pela Justiça. O presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Ildo Rosa, lamentou: “Mais uma vez fomos atropelados, surpreendidos, por notícias em que até o momento o Ipuf não foi notificado.” Rosa conta que soube do adiamento pelo site de um vereador do PSOL (Marcos José de Abreu, o Marquito).
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Em entrevista ao Notícia na Manhã, Rosa defendeu o trabalho do núcleo gestor para colocar o Plano Diretor em votação pela Câmara de Vereadores e criticou a judicialização do Plano Diretor. Ele teme que a judicialização inviabilize a aprovação do projeto. “O plano é de salvação da cidade. A cidade está clamando por um marco regulatório, pensado com grandeza e deixando de lado as picuinhas”, afirmou. “Temos um trabalho técnico, com lisura, com seriedade, mas infelizmente estamos nos tornando reféns de um pequeno grupo que, dentro do núcleo gestor, cada vez tem menos representatividade, mas consegue essa ressonância.”
O Plano Diretor prevê zoneamentos urbanos, limites e regras para construções e outras questões cruciais para o crescimento sustentável da cidade. O Ministério das Cidades pede a atualização da legislação a cada 10 anos. O projeto pode ser conferido pelo site www.planodiretorflorianopolis.com.br.