Presidente de Guatemala, Otto Pérez, contra a parede

O presidente da Guatemala, Otto Pérez, poderá perder sua imunidade nesta terça-feira quando o Congresso se pronunciar sobre um pedido para que enfrente a justiça por denúncias de corrupção contra ele, o que seria um fato histórico no país da América Central.

O Congresso programou para as 17H00 (Brasília) a sessão para examinar a recomendação de uma comissão parlamentar de retirar o foro privilegiado do presidente, para o que é preciso uma maioria especial de dois terços dos votos dos deputados (105 em 158).

Enquanto o país vive um momento inédito de protestos, dezenas de sindicalistas bloquearam as entradas do Congresso pedindo a aprovação de leis sociais.

Para garantir a entrada dos deputados, outros manifestantes que exigem a saída de Pérez formaram uma “barreira humana” pela qual passaram os congressistas.

Pérez, um general reformado de 64 anos que chegou ao poder em 2012, é acusado de liderar uma rede denominada “La Línea” que cobrava subornos dos empresários para evadir impostos no sistema nacional aduaneiro.

O presidente foi envolvido no caso pela Procuradoria e pela Comissão Internacional da ONU contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), que solicitaram em 21 de agosto à Corte Suprema de Justiça que autorizasse um processo para tirar-lhe o foro privilegiado diante de indícios de sua participação no esquema.

Tais indícios incluem uma conversação telefônica na qual o presidente supostamente ordena mudanças de pessoal nas aduanas, algo que seus acusadores interpretam como uma interferência para facilitar a operação ilícita.

O caso, descoberto inicialmente pela Promotoria e pela CICIG em abril passado, precipitou a renúncia da vice-presidente, Roxana Baldetti, que cumpre prisão preventiva por seu suposto envolvimento no caso.

Chegar ou não chegar

A Guatemala realiza eleições no próximo 6 de setembro e, apesar de Pérez ter dito que não renunciará, a incógnita que fica é se permaneceria até 14 de janeiro – dia da mudança de governo – para entregar a faixa presidencial a quem for eleito.

A lei guatemalteca determina que o presidente deve sair do cargo se um juiz ordenar sua prisão preventiva.

O analista José Carlos Sanabria, da Associação de Investigação e Estudos Sociais (ASIES), disse à AFP que acredita que Pérez “não chegará a 14 de janeiro, sairá antes, mas isso depende muito do quanto avancem os processos na justiça”.

Milhares de pessoas exigiram a renúncia de Pérez em manifestações de rua que ocorreram nos últimos meses. Instituições como a Controladoria Geral de Contas e a Procuradoria Geral da Nação também pediram sua renúncia.

Mas o presidente reiterou na segunda-feira em coletiva de imprensa que não renunciará ao cargo e assegurou que não recebeu “nenhum centavo” de estruturas fraudulentas. “Me sinto completamente tranquilo”, afirmou.

Também na segunda-feira, seu advogado César Calderón apresentou um recurso de amparo diante da Corte de Constitucionalidade, máxima instância judicial do país, para deter o processo legislativo que busca tirar-lhe a imunidade. O tribunal se pronunciará até quinta-feira.

Sanabria concorda com outros analistas que o presidente se apoia em uma “evidente aliança” entre o governante Partido Patriota e também o direitista partido Liberdade Democrática Renovada (Líder), e que ambos partidos buscaram retardar os processos contra o governante.

Contudo, o candidato do Líder, Manuel Baldizín, favorito nas pesquisas para ganhar as eleições de domingo, rejeitou essas versões e sugeriu ao Congresso a tirar a imunidade de Pérez.

O Congresso já rejeitou em meados de agosto tirar o foro privilegiado do presidente, embora tenha sido antes de Pérez ser relacionado oficialmente no esquema de fraude nas aduanas.

Além deste caso, há outros escândalos de corrupção revelados sob a gestão de Pérez. Entre eles está o superfaturamento da compra de medicamentos por parte do Seguro Social, que resultou na prisão em maio de altos funcionários desta instituição e do Banco da Guatemala (banco central).

Como resultado de outra investigação da Promotoria e da CICIG em julho foi detido Gustavo Martínez, genro de Pérez e ex-secretário-geral da Presidência do atual governo, por crimes de tráfico de influências para favorecer uma empresa de energia.

* AFP