A Polícia Federal de São Paulo anunciou esta quarta-feira a detenção do presidente da Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, por não retirar vídeos da plataforma YouTube que atacam um candidato a prefeito às eleições municipais de outubro.
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Segundo a PF, Coelho foi liberado “por se tratar de um crime com baixo potencial ofensivo” após prestar depoimento. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e deverá comparecer à Justiça quando for intimado.
A ordem para a detenção de Coelho foi dada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul porque o YouTube, que pertence ao Google, manteve no ar vídeos contra Alcides Bernal, candidato a prefeito de Campo Grande pelo PP. A Justiça ainda determinou que o Google e o Youtube sejam suspensos por 24 horas em Mato Grosso do Sul.
Os vídeos que motivaram a decisão judicial acusam o candidato de ter pedido a uma amante que fizesse aborto e de ter batido na criança quando ela tinha seis anos. A primeira gravação foi postada no Youtube no dia 29 de agosto, mas já não é encontrada pela ferramenta de busca do site. Postada na segunda-feira, uma cópia do vídeo tinha mais de 1,7 mil visualizações até a noite desta quarta-feira.
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Leia a nota da Polícia Federal:
“A Polícia Federal deu cumprimento hoje, 26, à ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em relação ao representante da empresa Google no Brasil.
O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral (Artigo 347), com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso.
Será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na Lei 9.099/95 e vale para todos os crimes de menor potencial ofensivo.”
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