Presidente da Câmara de Chapecó volta ao cargo, mas pode renunciar 

O presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Arestide Fidélis (PSB), que ficou licenciado do cargo durante os 12 dias em que ficou preso devido à condenação a 8 anos e seis meses de prisão, por ter ferido sete pessoas num acidente de trânsito em que foi constatada embriaguez ao volante, reassumiu o cargo na segunda-feira. Ele conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça.

Mas uma reunião com os 15 vereadores da bancada governista vai definir se ele continua ou não na presidência.

– Vou reuniu os vereadores que me elegeram, ouvir o depoimento deles e tomar uma decisão conjunta. O certo é que vou continuar vereador pois o processo não interferem em nada, não tem nada a ver com a administração pública – disse Fidélis.

A decisão será comunicada em entrevista coletiva, às 15h.

Um dos líderes da oposição, Cléber Ceccon (PT), disse que já foi solicitado em sessão um parecer da comissão de ética sobre o caso. A partir desse parecer é que os vereadores vão decidir se é o caso de encaminhar um pedido de cassação.

A procuradora jurídica do legislativo, Caroline Hoffmann, disse que não há nenhum impedimento para que o presidente continue no cargo.

– Ele reassumiu normalmente pois não há nenhum impedimento, a condenação não foi por crime relacionado com a função pública e ele só perderia o mandato em caso de condenação transitada em julgado ou então por decisão política, a partir do pedido de cassação de vereadores, o que me parece não ter embasamento suficiente para que ocorra – disse a procuradora.

Ela citou o caso de outra vereadora, Cleidenara Weirich (PSD), que tomou posse mas está automaticamente licenciada do cargo por decisão judicial que a impede de assumir o cargo.

Em caso de renúncia do presidente assume o vice, Ildo Antonini (DEM). Nesse caso seria convocada nova eleição para vice da mesa diretora.