Operação Alcatraz: deputado Julio Garcia, presidente da Alesc, tem prisão domiciliar decretada

O presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), o deputado Julio Garcia (PSD), foi preso na manhã desta terça-feira (19) pela Polícia Federal durante a segunda fase da Operação Alcatraz. A informação foi confirmada pelo advogado do deputado, Cesar Abreu. A prisão é domiciliar.

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Segundo o advogado, Julio Garcia compareceu à sede da Polícia Federal, em Florianópolis, para prestar esclarecimentos durante a manhã. Depois, foi liberado e voltou para casa, onde cumprirá prisão em regime domiciliar. O advogado também afirmou que a defesa ainda não se manifestará sobre a prisão porque não teve acesso aos detalhes da decisão que embasaram o pedido.

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A assessoria da Alesc informou que aguarda mais detalhes sobre a decisão judicial para se manifestar sobre o assunto.

De acordo com a PF, a segunda fase da operação, chamada de “Hemorragia”, tem como alvo suposta organização criminosa suspeita de corrupção, fraude em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro em Santa Catarina. 

O foco desta fase envolve contratos firmados pelas secretarias estaduais, empresários do ramo de tecnologia e servidores públicos. Segundo a PF, contratações de serviços eram feitas sem cotação prévia de preços, ou ainda, instruídos com orçamentos apresentados por empresas que possuíam relacionamento societário ou comercial entre elas.

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Foram expedidos 20 mandados de prisão – 11 mandados de prisão preventiva e outros 9 de prisão temporária, em Florianópolis, Joinville e Xanxerê. Houve ainda 34 mandados de busca e apreensão.

Até perto do meio-dia, 10 mandados de prisão preventiva e oito de prisão temporária haviam sido cumpridos. Em coletiva nesta manhã, a PF não divulgou o nome dos detidos ou investigados, informando que caso está em sigilo.

Outros alvos da operação

O ex-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), também foi alvo da operação nesta terça. A informação foi confirmada pelo colunista Anderson Silva. Agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão no apartamento dele em Florianópolis e recolheram documentos e o celular do político.

Outro alvo da operação foi o empresário Jefferson Colombo, dono da empresa Apporti, preso preventivamente. A prisão preventiva do empresário foi confirmada pelo advogado dele, Francisco Ferreira. Em uma das denúncias da fase anterior da Operação Alcatraz, Jefferson Colombo foi apontado como operador financeiro do deputado estadual Julio Garcia no suposto esquema investigado.

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A segunfa fase da Operação Alcatraz também cumpriu medidas cautelares como afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e de se ausentar do país, além do bloqueio de patrimônio dos investigados em valores que variam entre R$ 928 mil e R$ 37 milhões. 

A polícia afirmou ter identificado pagamentos irregulares que ultrapassam R$ 50 milhões. O Ministério Público e Receita Federal participam das investigações.

A Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina informou, em nota, que emitiu ofício solicitando mais informações sobre os processos em curso, e que outras medidas somente poderão ser adotadas após ciência concreta da situação.

Primeira fase da Alcatraz

A primeira fase da Operação Alcatraz foi deflagrada maio de 2019, com o objetivo de combater fraudes a licitações e desvios de recursos públicos ligados a contratos de prestação de serviços de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia firmados com órgãos do poder executivo estadual em Santa Catarina.

O presidente da Alesc, o deputado Julio Garcia, já havia sido um dos alvos na operação anterior. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) dentro da operação.

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O MPF o aponta como “chefe de uma organização criminosa” que era formada por funcionários públicos que praticavam delitos contra a administração pública. Entre os crimes pelos quais o deputado foi denunciado, estão lavagem de dinheiro, peculato, fraude em licitação e contrato subsequente. Julio Garcia vinha negando as acusações e afirmando ser alvo de uma perseguição.

Correção: ao contrário do informado até as 21h27 desta terça-feira (19), de que a polícia teria identificado pagamentos irregulares que ultrapassam R$ 500 milhões, o valor correto é de R$ 50 milhões. O texto foi atualizado.