Presidente da Alesc cita “poderes independentes” e prega harmonia com governo e TJSC

Com a experiência de quem ocupa uma cadeira no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) há 24 anos, o deputado Moacir Sopelsa (MDB) está em um cargo inédito em 2022. Aos 75 anos, ele é o responsável por dirigir o Parlamento estadual em um ano que entrará para os livros de história como o da retomada pós-pandemia do coronavírus e também por uma corrida eleitoral que promete fortes emoções.

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Mesmo cumprindo o sexto mandato consecutivo na Alesc, o emedebista confessa estar descobrindo novidades nos trâmites da Casa. Em meio às novidades, carrega no discurso de algumas palavras-chave, como harmonia, transparência, responsabilidade e democracia.

Entre um compromisso e outro, Sopelsa conversou com a reportagem por vídeo. Na entrevista falou sobre os desafios à frente do Parlamento, do papel como presidente da Poder Legislativo, do medo que as notícias falsas possam provocar na corrida eleitoral que se avizinha e também de um assunto que agitou a Assembleia na última semana, a proposta de mudanças na cobrança do ICMS.

Confira a entrevista a seguir:

Como tem sido a experiência de comandar o Poder Legislativo do Estado?

Este ano completo 24 anos de mandato como deputado estadual e achei que conhecia bem todos os trâmites da Assembleia, mas a presidência me traz ainda mais novidades. Liderar líderes não é fácil, mas eu tenho a felicidade de contar com todos os demais 39 deputados e deputadas, de a gente poder trabalhar aqui de mãos dadas.

Os primeiros atos do senhor na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tiveram como foco o fortalecimento da relação entre os poderes. Essa será a marca da gestão de Moacir Sopelsa como presidente da Alesc?

Entendo que nós temos de ter o respeito de sabermos que somos poderes independentes, mas temos que ter a consciência que temos que ser harmônicos. E trabalharmos em várias mãos, sempre pensando nas pessoas, porque as pessoas esperam do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, do Poder Executivo, do Poder Legislativo que num conjunto, principalmente nós do Legislativo e do Executivo, se possa dar a transparência do nosso trabalho.

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Diria que claro é uma marca, mas acima disso é uma obrigação, que a gente tem de fazer que essas coisas possam acontecer da melhor forma, como nesse ano de 2022 será.

A semana foi marcada por uma movimentação intensa na Alesc, com o adiamento da votação da proposta que pode causar mudanças na cobrança de ICMS em setores da economia de SC. Quais os planos daqui para frente? Quando o senhor pretende retomar a votação desse projeto?

Ontem (na terça-feira), já quando foi discutido na Comissão de Justiça os vetos do governo do Estado, se criou alguma animosidade. Nós temos que encontrar um caminho que ele possa ser de comum acordo, embora eu tenho a consciência de que isso é difícil. Mas simplesmente levarmos a votação, de mantermos ou derrubarmos o veto, eu francamente não vejo que ninguém tenha ganho com isso. Não vamos beneficiar ninguém.

Temos que ver o pacote dos vetos. Se o veto é em cima do leite, um produto de primeira necessidade. O outro em cima do trigo, onde qualquer coisa que você faça você estará envolvendo aquela pessoa mais humilde que todo dia possa passar na padaria para comprar o pão. E do outro lado temos a alimentação dos bares e restaurantes. E aí, quero reconhecer que esse setor foi um dos que foi altamente prejudicado na pandemia, teve muitas dificuldades. Mas também temos que olhar que nesse pacote também estão as bebidas, e me parece, na minha modéstia forma de pensar, que não posso comparar alimento com bebida.

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Penso em construir uma diferenciação. Ainda precisamos encontrar um encaminhamento melhor na questão da alimentação, dos bares e restaurantes na questão alimentícia. De podermos separar isso das bebidas. Não é fácil. Mas temos de juntar força e entendimento e procurar essa solução.

Ainda nesta sexta-feira (dia 1º de abril) pretendo iniciar uma conversa com o governador, pretendo envolver líderes aqui da assembleia que estão trabalhando junto nesse encaminhamento de nós encontrarmos uma proposta que possa se não ser do agrado de todos, mas que tenha um equilíbrio. Se não encontrarmos isso, temos três semanas para colocarmos mais uma vez o veto em discussão e votação. E aí o plenário será soberano.

Estamos em um ano que será marcado pelas eleições. Como presidente da Casa, quais são os planos para manter a rotina do trabalho e o bom andamento das pautas na Alesc?

A primeira recomendação que fiz a todos os colegas deputados foi que a gente possa exercer o direito de fazermos a nossa campanha, mas não esquecendo dos nossos compromissos aqui na Assembleia. Já discutimos na mesa (diretora), já aprovamos com os líderes (de partidos) um calendário, onde o deputado possa fazer o seu trabalho sem que prejudique o desenvolvimento, as ações que precisam ser feitas na Assembleia. Respeitando os projetos, tanto os projetos que possam vir do Executivo quanto dos próprios parlamentares.

O trabalho diário da Assembleia deve ser feito legalmente. Já fizemos uma visita ao TRE, ao Tribunal de Justiça, queremos contribuir que o pleito possa ser um pleito democrático, que os direitos possam ser respeitados, mas que a legalidade também seja respeitada. Acho que vou poder contar com todos os parlamentares, com as estruturas dos parlamentares, os seus funcionários, os funcionários da Casa, sejam eles comissionados, concursados ou terceirizados. Nós precisamos ter bom senso e responsabilidade. É isso que vou procurar transmitir, para a gente sair daqui, terminadas as eleições, com o nosso dever cumprido. 

A Justiça Eleitoral tem atuado fortemente no combate às notícias falsas para estas eleições. Como o Poder Legislativo de SC pode ou pretende contribuir com isso? 

Tenho muito medo disso, muito medo de fake news, de notícias que são distribuídas que possam não ser verdadeiras ou falsas. Acho que temos que contribuir muito com a Justiça em cima disso. Onde que vai estar no nosso poder, quanto que vai ser o nosso alcance, não sei te dizer. Mas tenho convicção que nós precisamos ajudar, que as coisas sejam publicadas verdadeiramente, sejam limpas. E aí, que também haja a fiscalização da Justiça e a punição daqueles que, por ventura, venham fazer fake news, noticiar questões que não sejam verdadeiras, prejudicando a verdadeira democracia.

Será uma eleição muito difícil. Temos duas candidaturas que estão postas, que lideram as pesquisas, segundo as informações que tem, que são duas lideranças de dois extremos. Na minha maneira de ver, nunca tivemos duas candidaturas tão opostas como vamos ter nessa eleição. Então, os cuidados terão que ser ainda maiores, respeitando essas posições, fazendo com que o eleitor possa ter a consciência livre da sua escolha e que a eleição seja o máximo possível democrática.

Qual recado o senhor deixa para a comunidade catarinense?

Quero deixar um recado que não vou medir esforços para a gente fazer um trabalho com dignidade e com responsabilidade. Quando nós somos eleitos, o eleitor nos dá uma carta de crédito. E se essa carta de crédito for bem aplicada, com certeza quem ganha são as pessoas. Vou dar tudo o que posso para a gente fazer um mandato que seja voltado para as pessoas principalmente.

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