A presidente chilena, Michelle Bachelet, anunciou nesta sexta-feira (22) a criação de um plano nacional para esclarecer o destino final dos desaparecidos durante a ditadura de Augusto Pinochet e uma comissão para esclarecer as violações dos direitos humanos cometidas sob esse regime.
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Ao apresentar o primeiro Plano Nacional de Direitos Humanos 2018-2021 – três meses antes de deixar o cargo – Bachelet anunciou 500 medidas para promover o respeito, a proteção e a promoção desses direitos.
Entre elas, um Plano Nacional de Busca e Destino Final de Detidos Desaparecidos e um Registro Nacional de Vítimas de violações maciças durante a ditadura de Pinochet, que deixou mais de 3.200 mortos e desaparecidos, e outros 38.000 torturados.
Das 1.132 pessoas detidas e desaparecidas durante os 17 anos do regime de Pinochet, apenas 148 foram encontradas e identificadas, de acordo com dados do centro de memória Londres 38.
Cerca de 1.300 ex-agentes do Estado foram processados por crimes contra a humanidade, dos quais 117 cumprem condenação em prisões especiais e com benefícios.
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As organizações de defesa das vítimas denunciam que o Exército chileno – liderado até 1998 por Pinochet – se recusa a entregar informações sobre o destino dos desaparecidos após sucessivos “pactos de silêncio”.
Em meados de novembro, o Exército confirmou que não aplicou sanções aos responsáveis pela destruição dos arquivos da polícia política entre os anos de 1980 e 1982 que estavam sob sua proteção.
De acordo com uma investigação do jornal americano The New York Times, os documentos foram incinerados em fornos na cidade Nos, nos arredores de Santiago, no ano 2000, uma década após o retorno à democracia.
Bachelet também anunciou a criação de uma Comissão de Qualificação Permanente para esclarecer todas as violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura e pediu ao ministério da Defesa que “estude alternativas para anular os benefícios aos membros das Forças Armadas condenados por crimes contra a humanidade”.
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Mas a presidente não se pronunciou sobre o fechamento da prisão de Punta Peuco, onde estão a maioria dos prisioneiros condenados por violações de direitos humanos.
* AFP