Presidências das comissões dão força ao MDB na Alesc  

As cadeiras mais cobiçadas nas 21 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) já têm seus donos definidos. Apenas sete delas ainda não tiveram as vagas de presidente formalizadas, mas os nomes também foram acordados entre os partidos e serão anunciados entre terça e quinta-feira.

Dono da maior bancada do Legislativo, o MDB saiu em vantagem na composição das lideranças: o partido terá a presidência de 5 comissões, incluindo Romildo Titon à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Alesc. Isto porque antes de serem levados para votação em plenário, os projetos devem ser analisados pela CCJ, o que reforça a importância estratégica da comissão na pauta.

O PSL, por outro lado, tem a segunda bancada mais numerosa do Legislativo, mas ficou sem representação na mesa diretora e conquistou apenas duas presidências: Defesa dos Direitos do Idoso, além de Pesca e Aquicultura. Outros cinco partidos com menos representantes que o PSL na casa também alcançaram duas presidências.

O líder da bancada do MDB na Alesc, Luiz Fernando Vampiro, diz que a presidência da Comissão de Constituição e Justiça passou a ser a meta do partido desde que a cadeira de presidente da Alesc foi decidida em favor de Julio Garcia, do PSD.

—Se nós tivéssemos a presidência, não teríamos a mesma necessidade das comissões. Mas, como ficamos com a vice-presidência, entramos nas conversas. A CCJ é super importante, por onde entram todos os projetos de lei. Você tem uma visão macro e pode ter uma posição importante em relação à pauta — destaca Vampiro.

Considerada chave na tramitação dos projetos, a Comissão de Finanças e Tributação vai continuar sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB). É nesta comissão que os deputados avaliam o peso de determinada proposta em relação ao orçamento do Estado.

Em todas as demais comissões, os integrantes também podem solicitar a realização de audiências públicas e apurações para aprofundar a análise dos projetos, podendo apresentar emendas e pedir vista das proposições.

Legislatura tem novas comissões

A nova legislatura da Assembleia Legislativa tem duas novas comissões: Defesa dos Direitos do Idoso e a de Assuntos Municipais, cada uma formada por sete membros. A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, sob a presidência de Ricardo Alba (PSL), deverá tratar de políticas dedicadas a debater, orientar e amparar pessoas idosas, defendendo sua dignidade.

Caberá à Comissão de Assuntos Municipais concentrar os debates relacionados aos municípios, especialmente os critérios de distribuição de verbas estaduais, convênios com o Estado, criação de novos municípios e regiões metropolitanas. A presidência desta comissão está sob responsabilidade do deputado Jerry Comper (MBD).

Presidências por partido

MDB 5

PSDB 2

PSD 2

PSL 2

PT 2

PP 2

PR 2

PRB 1

PV 1

PDT 1

PSC 1

Os presidentes

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Romildo Titon (MDB) – Presidente

Comissão de Finanças e Tributação

Marcos Vieira (PSDB) – Presidente

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Paulinha (PDT) – Presidente

Comissão de Agricultura e Política Rural

José Milton Scheffer (PP) – Presidente

Comissão de Saúde

Neodi Saretta (PT) – Presidente

Comissão de Proteção Civil

Milton Hobus (PSD) – Presidente

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Presidente

Comissão de Assuntos Municipais

Jerry Comper (MDB) – Presidente

Comissão de Segurança Pública

Mauricio Eskudlark (PR) – Presidente

Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Luciane Carminatti (PT) – Presidente

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

Jair Miotto (PSC) – Presidente

Comissão de Prevenção e Combate às Drogas

Ismael dos Santos (PSD) – Presidente

Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

João Amin (PP) – Presidente

Comissão de Direitos Humanos

Ada de Luca (MDB) – Presidente

Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul

Fernando Krelling (MDB) – Presidente*

Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Ivan Naatz (PV) – Presidente*

Comissão de Pesca e Aquicultura

Felipe Estevão (PSL) – Presidente*

Comissão de Legislação Participativa

Marcius Machado (PR) – Presidente*

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Sergio Mota (PRB) – Presidente*

Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

Ricardo Alba (PSL) – Presidente*

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Volnei Weber (MDB) – Presidente*

* Nomes foram acordados entre os partidos e deverão ser formalizados entre hoje e quinta-feira.