O maior prêmio de um concurso regular da Mega-Sena provocou mais uma corrida às casas lotéricas nesta semana. Após acumular pela 14ª vez consecutiva na quarta-feira (8), a loteria chega ao concurso 2.150 neste sábado (11) com premiação estimada em R$ 275 milhões. Este é o maior valor já pago em um sorteio regular da Mega – apenas outros três valores maiores que esse foram registrados, mas todos em edições especiais, na chamada Mega da Virada.
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Para um valor desta dimensão, cada um tem um plano diferente. Comprar uma casa, carro de luxo, viagem, viver de rendimentos, ajudar a família. Mas o prêmio de R$ 275 milhões poderia ser um sonho de consumo também para as contas públicas de um município.
O valor de R$ 275 milhões é maior do que a receita arrecadada durante um ano pela maioria dos municípios de Santa Catarina. Segundo uma relação da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) com os valores efetivamente arrecadados pelas cidades em 2017 – os dados de 2018 ainda não estão consolidados –, o prêmio da Mega-Sena deste sábado é maior do que a receita executada por 278 municípios.
Apenas 16 cidades têm para pagar as contas e manter os serviços durante um ano um valor maior do que o sortudo da Mega-Sena vai receber neste sábado. Esse posto pertence aos municípios com maior arrecadação do Estado, a exemplo de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Itajaí e Jaraguá do Sul.
Os valores, segundo a Fecam, somam todos os recursos que os municípios efetivamente receberam naquele ano, seja com arrecadação de impostos ou com transferências de outros poderes. Eles são diferentes do orçamento, que representam as projeções da administração de quanto a cidade deve arrecadar no ano seguinte e dos custos que terá para a manutenção dos serviços.
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"Seria o sonho de qualquer prefeito"
O presidente da Fecam, Joares Ponticelli (PP), também é prefeito de Tubarão, cidade que em 2017 teve receita levemente menor do que o cobiçado prêmio da Mega deste sábado – R$ 253 milhões. Ele aproveita a deixa para fazer uma crítica ao atual modelo de distribuição de recursos aos municípios no Brasil e brinca que, se pudesse, compraria um bilhete da loteria no nome da prefeitura.
— Um prêmio desse resolveria a vida da cidade por muito tempo. Seria o sonho de qualquer prefeito. O modelo atual está falido. Estamos com cada vez mais responsabilidades e menos dinheiro. O recurso está em Brasília, mas as pessoas não moram lá, moram nos municípios. A salvação para muitos municípios, a essas alturas, seria um prêmio desses — brinca.
Se o apostador comum se permite sonhar por alguns minutos e imaginar o que faria com essa bolada de R$ 275 milhões, prefeito também pode.
— Eu investiria muito mais na compra de vagas em creche e na melhoria do sistema público de saúde. São as grandes demandas e para essas atividades nunca há dinheiro suficiente. O governo federal, que é o principal financiador, não comparece e a maioria dos municípios acaba tirando de outras áreas para colocar na saúde — compara.
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O professor de Finanças Públicas e Orçamento da Udesc Esag, Arlindo Rocha, concorda que o valor seria um reforço e tanto para o caixa de 90% dos municípios brasileiros, e ajudaria a resolver problemas até mesmo para os que arrecadam mais do que isso por ano, como Florianópolis.
No entanto, às vezes uma receita extra maior do que a esperada pode desencadear comportamentos nocivos na administração. O professor alerta que um problema das administrações públicas no país ocorre justamente quando os valores que entram no caixa do poder público começam a aumentar.
— Muitas vezes o administrador começa a gastar desnecessariamente, fazer despesas prejudiciais em longo prazo, como contratar mais e mais servidores públicos em vez de racionalizar a administração, fazer com que ela renda mais. Nesse sentido, apesar de todos os problemas que a crise traz, ela tem um benefício: obrigar o administrador público a se preocupar em fazer o recurso render mais — avalia.