Premiê espanhol tomará medidas para intervir na Catalunha

O Executivo espanhol deu nesta quinta-feira (19) um passo rumo à suspensão do governo autônomo da Catalunha, em meio a uma crise que ameaça a estabilidade do país e que preocupa a Europa.

Às 10h (6h de Brasília) venceu o prazo para que o presidente catalão, o separatista Carles Puigdemont, esclarecesse ao governo do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy se declarou a independência da região em uma confusa sessão no Parlamento catalão na semana passada.

Sem responder diretamente, o líder separatista afirmou que, “se o Governo do Estado persistir em impedir o diálogo e continuar a repressão, o Parlamento da Catalunha poderá, se julgar oportuno, votar a declaração formal de independência que não votou no dia 10”.

O chefe de governo espanhol, o conservador Mariano Rajoy, não se deu por satisfeito e convocou para o sábado (21) um conselho extraordinário de ministros para avançar nos trâmites para intervir na administração catalã.

O governo busca aplicar “o artigo 155 da Constituição para restaurar a legalidade no governo autônomo da Catalunha”, destacou o Executivo em um comunicado, em alusão ao artigo que permite exercer as competências de uma autonomia, caso esta não cumpra as leis.

Segundo o previsto, uma eventual intervenção gerará forte mobilização, enquanto a incerteza continua afetando a economia: mais de 900 empresas mudaram sua sede da Catalunha e o governo central reduziu sua previsão de crescimento a 2,3% em 2018.

– UE apoia e Putin opina –

Rajoy viajou nesta quinta-feira para Bruxelas para participar de uma cúpula europeia, onde deve receber uma mensagem “de unidade” com a Espanha, segundo antecipou o presidente francês, Emmanuel Macron.

Por sua vez, a chanceler alemã, Angela Merkel, reiterou seu apoio “à posição do governo espanhol ao pedir soluções com base na Constituição”.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, descartou que vá haver uma intervenção internacional para resolver a crise entre Madri e Barcelona.

“Não vamos negar que a situação é preocupante”, afirmou o polonês em entrevista coletiva em Bruxelas. “Temos todos nossos próprios sentimentos, opiniões, avaliações, mas de um ponto de vista formal, não há espaço para uma intervenção da UE”, acrescentou.

Até mesmo o presidente russo, Vladimir Putin, entrou no debate, criticando a diplomacia europeia por seu posicionamento nesta crise.

Referindo-se à Catalunha, Putin criticou a postura de “dois pesos e duas medidas” da diplomacia europeia perante o fenômeno do separatismo, e lembrou que embora os europeus tenham aplaudido a independência unilateral do Kosovo, não fizeram o mesmo com a Crimeia, a península ucraniana anexada pela Rússia.

– Objetivo: ganhar tempo –

O artigo 155 requer uma adoção no Conselho de Ministros e a subsequente aprovação pelo Senado espanhol, que poderia se reunir nos últimos dias de outubro.

O trâmite prolongado “permite que os atores tenham mais margem de manobra para uma eventual negociação”, disse à AFPTV o cientista político Pablo Simón, enquanto o governo central ganha tempo para “ver se a unidade racha dentro do bloco independentista e finalmente vão a eleições” regionais.

O 155, nunca usado a fundo na Espanha, poderia levar o governo central a assumir a direção e a gestão da Catalunha, a destituição de dirigentes e a tomada de controle, por exemplo, da polícia regional, os Mossos d’Esquadra.

Os separatistas catalães alegam que estão legitimados para proclamar a secessão após o referendo de 1º de outubro, julgado como inconstitucional, no qual o sim venceu com 90% dos votos, mas com baixa participação (43%), segundo cifras do Executivo catalão.

Nas ruas de Barcelona, as pessoas mostravam cansaço diante desta crise prolongada que provoca divisão na sociedade.

“Estou saturado de toda essa história. Todos os dias é ‘um prazo importante, uma data importante'”, disse à AFP Albert Puig, analista de sistemas de 35 anos.

– Conversa de surdos –

Em sua carta a Rajoy, Puigdemont lamentou que o governo governo não seja “consciente do problema” e que não queira dialogar.

conversar.

O Executivo catalão busca “deliberada e sistematicamente o confronto institucional”, respondeu o governo de Rajoy, que negou a possibilidade de um diálogo, enquanto Puigdemont não voltar à legalidade.

O que sim ofereceu na quarta-feira foi a possibilidade de não invocar o artigo 155 se Puigdemont convocar eleições regionais, uma opção descartada por enquanto.

O clima está tenso desde a segunda-feira, quando foram presos provisoriamente, à espera de um eventual julgamento por sedição, dois líderes separatistas, Jordi Cuixart e Jordi Sánchez, uma decisão judicial contestada com mobilizações em toda a Catalunha.

* AFP