Pregão eletrônico: economia, transparência e segurança para Prefeituras

*Por Everton Porath, COO da Effecti, startup especializada em tecnologia para licitantes

Desde fevereiro, os municípios estão precisando se adaptar e adotar o pregão eletrônico para contratações com o uso de recurso federal. O prazo para obrigatoriedade está sendo implementado em etapas conforme a Instrução Normativa 206, de 2019 de acordo com o número de habitantes, porém no cenário atual, com o avanço da pandemia da Covid-19, é de extrema relevância a adoção de tecnologias que possibilitem a realização dos serviços públicos de forma transparente e sem aglomeração de pessoas.

O pregão eletrônico é benéfico tanto para os governos quanto para os fornecedores do setor público. O processo é mais transparente, pois os cidadãos conseguem acompanhar de forma online; traz economia, uma vez que promove o aumento da competitividade e por consequência a redução de preços, já que empresas de todas as partes conseguem concorrer; e atualmente também traz segurança sanitária, sem a necessidade de contato entre os participantes e funcionários públicos e o manejo de documentos físicos.

O momento em que vivemos pede uma quebra de paradigmas, e os municípios que estão atentos a isso, estão antecipando os prazos e adotando o pregão eletrônico antes mesmo da obrigatoriedade, não somente para compras com recursos da União, mas também naquelas realizadas com recursos próprios. Mondaí, cidade do interior de Santa Catarina com pouco mais de 11 mil pessoas, é um exemplo disso.

A obrigatoriedade para cidades com menos de 15 mil habitantes começa em 1º de junho, porém no início de maio a Prefeitura realizou pela primeira vez um pregão eletrônico. O valor previsto a ser gasto antes da licitação na compra de máquinas agrícolas era de R$ 427.300 mil, e a oferta vencedora apresentou os valor de R$ 310.048 mil, gerando uma economia de mais de R$ 117 mil para o munícipio.

Além disso, 19 empresas participaram da licitação de diferentes localidades, número alto de concorrentes, que dificilmente seria possível na modalidade presencial, até mesmo em um momento de normalidade. A transformação digital da sociedade como um todo foi acelerada pelo coronavírus, e no setor público não pode ser diferente. Existem plataformas gratuitas para os municípios que ainda não fizeram a transição, como o Compras Net, do Governo Federal, e o Portal de Compras Públicas.

O governo é o maior comprador do país, e as licitações públicas têm um papel importante na retomada da economia. A tecnologia se mostrou ainda mais fundamental neste momento para as pessoas, empresas e governos, e a adoção amplificada do pregão eletrônico é um passo importante para o enfrentamento à crise.