Prefeituras reduzem salários dos médicos que descumprem carga horária em Schroeder e Massaranduba

As administrações públicas de Massaranduba e Schroeder estão sentindo as consequências da medida adotada aos médicos que descumprem a carga horária de trabalho. Os dois municípios começaram a descontar as horas não trabalhadas dos salários dos profissionais.

Em Massaranduba, o prefeito Mário Fernando Reinke (PSDB) descontou R$ 12 mil dos salários de médicos que não cumpriram o horário nos meses de abril e maio. Desde então, um profissional pediu demissão e outro solicitou licença de seis meses do trabalho.

Tramita na Câmara um projeto de lei que reajusta o salário dos médicos de R$ 9 mil para R$ 12 mil, para 40 horas de trabalho. Os médicos atuantes em postos de bairros do interior receberão gratificação de R$ 500.

Reinke é presidente do conselho deliberativo-fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CIS/Amunesc). Em março, ele propôs acordo com as cidades da Amvali, determinando que os salários dos médicos serão padronizados na região em R$ 12 mil para 40 horas e a metade do valor para 20 horas.

A saída, segundo ele, é tornar os salários atrativos e que a população seja atendida com mais qualidade e rapidez.

Em Schroeder, a Secretaria de Saúde desconta as horas não trabalhadas desde março, porque em fevereiro o Ministério Público chamou a atenção do município pelo não cumprimento do termo de ajuste de conduta. O município descontou R$ 29.700 dos salários dos médicos, somando os últimos três meses.

Segundo a secretária Haline Temothio, cinco dos 13 profissionais pediram demissão. Hoje, o município não tem pediatra, ginecologista e cardiologista. Um projeto de lei é elaborado para aumentar os valores dos salários dos médicos especialistas. O reajuste não foi divulgado. Conforme ela, profissionais devem ocupar as vagas em aberto nos próximos 20 dias.

Situação na região

Jaraguá do Sul

– A Secretaria de Saúde espera conclusão do estudo do impacto financeiro que o reajuste salarial dos médicos pode causar nas contas da Prefeitura. São consideradas três variáveis de aumento: 15%, 20% ou 30%.

– Segundo o secretário Ademar Possamai, uma comissão está sendo formada para elaborar os editais de contratação de mais médicos. Os médicos contratados para trabalhar 20 horas semanais recebem R$ 4 mil e os de 40 horas ganham o dobro.

– A Prefeitura não desconta as horas não trabalhadas dos salários dos médicos porque a folha de pagamento fecha antes da entrega do registro do mês. Mas, segundo Possamai, essa situação será mudada a partir de julho para todo o funcionalismo público.

– Todos os setores terão equipamento para registrar o ponto, e a folha de pagamento será feita somente com as informações do registro eletrônico.

Guaramirim

– De acordo com o secretário de Saúde, Roberto Simões, os médicos cumprem a carga horária de trabalho, e os salários estão dentro dos valores padronizados pela Amvali. Para 20 horas semanais, R$ 4.760 e mais 20% de adicional de insalubridade.

Corupá

– A secretária de Saúde, Bernadete Hilldercht, disse que não houve alterações em Corupá. Os valores dos salários foram mantidos por estarem dentro do acordado com a Amvali. Segundo ela, os profissionais cumprem a carga horária. Para 40 horas semanais, os médicos recebem R$ 10.116. Não há profissionais contratados para 20 horas.

– Para 20 horas semanais, o médico clínico-geral recebe R$ 4.486. Os especialistas ganham R$ 4.952, para 20 horas. Os médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF) têm remuneração de R$ 10.184 para trabalhar 40 horas semanais.