Prefeituras esperam arrecadar R$ 643 milhões com IPTU

Depois de um 2017 de dificuldades financeiras e com a perspectiva de 2018 ainda ter um cenário de instabilidade econômica, as gestões municipais têm na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) uma das principais fontes de renda para manter as contas em dia. Juntas, as sete principais cidades de Santa Catarina projetam arrecadar pelo menos R$ 643,5 milhões. O valor é R$ 94,5 milhões (17,2%) superior ao total recebido em 2017. É considerada uma previsão positiva diante do panorama econômico nacional.

– O IPTU representa em torno de 40% da arrecadação própria da prefeitura e, por isso, é fundamental para a cidade receber os investimentos que a população precisa e merece. Avaliamos que o cenário é otimista para a arrecadação deste ano – afirma o secretário da Fazenda de Florianópolis, Constâncio Alberto Salles Maciel.

Entre os sete principais municípios, o menor valor arrecadado deve ser o de Lages, com R$ 22 milhões previstos. O maior deve ir aos cofres de Florianópolis, que ao longo de 2018 espera no mínimo repetir os cerca de R$ 236 milhões do ano passado (com expectativa de acréscimo, mas com percentual não divulgado). Só na cota única com vencimento em 5 de janeiro e 20% de desconto, a prefeitura já computou R$ 142,8 milhões.

Criciúma sem desconto, Itajaí com polêmica

Entre as cidades-polo, Criciúma adotou uma prática pouco comum: não deu desconto para pagamento em cota única. Conforme o secretário da Fazenda Robson Gotuzzo, a decisão foi tomada em razão da situação financeira da cidade, ainda delicada. Como contrapartida, o município aumentou de seis para 10 o número de vezes possíveis para parcelamento a quem optar por essa modalidade. A isenção para aposentados foi ampliada aos que têm casa de até 150 metros construídos (antes eram 300 metros).

– Precisamos colocar as contas em dia e recuperar a capacidade de investimento em serviços de qualidade, com bons postos de saúde, boas escolas e boas estradas. Este ano já conseguiremos recuperar essa capacidade para gastar bem o dinheiro nos principais serviços – garante Gotuzzo, ao comentar a aplicação do imposto.

O cenário mais polêmico ocorreu em Itajaí. A Câmara de Vereadores havia aprovado em regime de urgência e sob pressão contrária de entidades e moradores, no fim do ano passado, um projeto do Executivo que alterava a planta genérica do município. A justificativa foi de que o cálculo estava defasado há anos e o texto definiu aumento máximo de 15% ao ano nos imóveis em que a correção não era feita há mais tempo. Em coletiva no início do mês, o prefeito Volnei Morastoni (PMDB) anunciou que o reajuste médio para a maioria dos contribuintes ficará entre 8% e 9%.

FLORIANÓPOLIS

Reajuste em 2018: 2,69%, que é o índice do IPCA entre os meses de novembro de 2016 e novembro de 2017

Número de carnês: 370 mil

Arrecadação em 2017: aproximadamente R$ 236 milhões

Estimativa de arrecadação em 2018: a prefeitura não divulgou um número, mas espera arrecadação maior do que em 2017 – cerca de R$ 236 milhões. Até agora, já foi computado o pagamento de R$ 156,8 milhões em cota única e 20% de desconto

Descontos: quem pagou em cota única até 5 de janeiro teve 20% de desconto, pagamento em cota única até 5 de fevereiro tem desconto de 10% e cota única até 5 de março paga 5% a menos.

Parcelamento: em até 10 vezes, sem desconto, com primeira parcela para pagamento até 5 de março

BLUMENAU

Reajuste em 2018: foram dois reajustes, o geral de 1,95% (valor da inflação no ano) e o reajuste nos valores dos imóveis de acordo com as quatro zonas fiscais existentes na cidade, que foram atualizados

Número de carnês: 150 mil

Arrecadação em 2017: aproximadamente R$ 71 milhões

Estimativa de arrecadação em 2018: pelo menos R$ 78 milhões

Descontos: 5% para quem pagar em cota única, com vencimento para 15 de fevereiro

Parcelamento: em até 11 vezes, sem desconto, com primeira parcela para pagamento em 15 de fevereiro e as demais no dia 13 de cada mês (parcelas mínimas de R$ 20)

ITAJAÍ

Reajuste em 2018: reajuste médio de 8% a 9% após mudança na planta genérica do município que, segundo a prefeitura, estava defasada há anos

Número de carnês: 80 mil

Arrecadação em 2017: aproximadamente R$ 49 milhões

Estimativa de arrecadação em 2018: R$ 60 milhões

Descontos: 10% para quem pagou em dia o IPTU 2017 mais 20% para o pagamento em cota única, com vencimento para 15 de fevereiro e 10% para cota única, com vencimento em 15 de março

Parcelamento: em até 10 vezes, com os 10% para quem pagou o IPTU 2017 em dia, com primeira parcela para pagamento em 15 de março

JOINVILLE

Reajuste em 2018: 2,69%, que é o índice do IPCA entre os meses de novembro de 2016 e novembro de 2017

Número de carnês: 232 mil

Arrecadação em 2017: aproximadamente R$ 134 milhões

Estimativa de arrecadação em 2018: R$ 190 milhões

Descontos: quem pagou em cota única até 5 de janeiro teve 10% de desconto; pagamento em cota única até 6 de fevereiro tem desconto de 8%

Parcelamento: em até 10 vezes, sem desconto, com primeira parcela para pagamento em 5 de janeiro

CRICIÚMA

Reajuste em 2018: variável porque houve regulamentação da classificação do padrão construtivo dos imóveis, que não existia. Índice médio não foi divulgado pela prefeitura

Número de carnês: 23 mil

Arrecadação no ano passado: aproximadamente R$ 21,5 milhões

Estimativa de arrecadação em 2018: R$ 32,5 milhões

Descontos: sem descontos

Parcelamento: em até 10 vezes, com primeira parcela para pagamento em 28 de fevereiro

LAGES

Reajuste em 2018: 1,95% (valor da inflação no ano)

Número de carnês: 91 mil

Arrecadação em 2017: aproximadamente R$ 11,5 milhões

Estimativa de arrecadação em 2018: R$ 22 milhões

Descontos: 11% em cota única com pagamento em 13 de abril, 9% em cota única para 20 de abril e 7% em cota única para 27 de abril

Parcelamento: em até oito vezes, com primeira parcela para pagamento em 30 de abril

CHAPECÒ

Reajuste em 2018: 1,95% (valor da inflação no ano)

Número de carnês: 102 mil

Arrecadação em 2017: aproximadamente R$ 26 milhões

Estimativa de arrecadação em 2018: R$ 25 milhões

Descontos: 10% para cota única com vencimento em 9 de fevereiro e 5% para cota única com vencimento em 9 de março, além de 10% para quem pagou em dia o IPTU 2017 e eventuais parcelas de dívidas renegociadas

Parcelamento: em até 10 vezes, com os 10% para quem pagou o IPTU 2017 em dia, com primeira parcela para pagamento em 9 de março