Para evitar a repetição de tragédias como a de Santa Maria, o Ministério Público apresenta na tarde desta quinta-feira um projeto para mapear a adequação contra incêndios de escolas, ginásios e outros prédios públicos e privados. O levantamento tentará assegurar condições para melhorar a segurança dos espaços.
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A ideia partiu de uma proposta apresentado por quatro associações regionais de municípios. Os promotores acataram a medida, realizaram modificações e produziram o programa final.
O projeto está divido em três fases. A primeira prevê o mapeamento completo de todos os espaços públicos (especialmente escolas), privados (de exploração comercial ou não) e comunitários (como salões paroquiais, ginásios de esporte, galpões, etc.) dos municípios que aderirem ao programa. Serão realizadas vistorias para identificar os locais que não estão adequados ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).
– Na segunda etapa, está prevista a criação e fiscalização de um cronograma dentro do qual esses espaços terão que se equipar conforme a legislação – afirma Faccioli.
Para facilitar a compra dos equipamentos contra incêndio, o MP propôs uma parceria com o Banrisul, que oferecerá linhas de crédito para custear a aquisição dos materiais. Além disso, o projeto irá sugerir como alternativa a licitação via consórcio para o custeio destes equipamentos.
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Na terceira fase, estão previstas ações de treinamento e orientação de agentes públicos e comunitários para difusão das informações básicas de gestão de sinistro, atividade que seria desenvolvida especialmente pelo Corpo de Bombeiros.
Na tarde desta quinta-feira, serão firmados protocolos e termos de compromisso entre os participantes do projeto, intitulado “Programa de Ações Compartilhadas de Prevenção a Sinistros”.
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