Prefeituras do Vale divergem sobre municipalização das rodovias estaduais

Uns querem. Outros não. Enquanto cidades como Pomerode e Ilhota veem com bons olhos a possibilidade de municipalizar rodovias estaduais, outras como Blumenau, Gaspar e Luiz Alves olham a ideia com mais desconfiança. Permitida desde outubro deste ano por meio de um decreto do governo estadual, a viabilidade de que prefeituras façam a gestão sobre trechos específicos de vias foi o principal tema em debate nesta segunda na reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR). O evento contou com a presença do superintendente do Deinfra, Wanderley Agostini, e durante alguns momentos gerou discussões mais acaloradas sobre a balança entre benefícios e malefícios que a ideia traz.

Basicamente o decreto assinado no início do mês passado prevê flexibilidade à ideia de municipalização de rodovias estaduais e desburocratiza alguns procedimentos para prefeituras que queiram tomar frente à manutenção – assumindo, portanto, todo e qualquer investimento. É o caso de Pomerode, que dará entrada no início de dezembro na documentação para assumir a gestão de dois trechos. Um deles, conforme o prefeito Ércio Kriek (DEM), é um pedido histórico da população e engloba aproximadamente quatro quilômetros entre o município e Jaraguá do Sul (SC-416). O outro é um pequeno trecho de dois quilômetros considerado urbanizado na Rodovia Werner Duwe (SC-421) – que liga a cidade a Blumenau.

O mandatário de Ilhota, Erico de Oliveira (PMDB), também tem interesse na municipalização: quer gerir toda a extensão que vai da nova ponte à BR-470. O principal argumento é de que há interesse de investimento da iniciativa privada no local, o que hoje é brecado graças à burocracia que envolve o Estado.

– Temos postos de gasolina e outras empresas que querem se instalar lá, mas não podem graças à burocracia. Hoje a faixa de domínio a partir do centro da pista é de 65 metros e a municipalização diminuiria para 12 ou talvez 15 metros – explica o prefeito de Ilhota.

Do outro lado da história, Blumenau, Gaspar e Luiz Alves veem o ônus maior do que o bônus. O vice-prefeito blumenauense Mário Hildebrandt (PSB), avalia que não há condição financeira hoje para o Executivo de assumir a responsabilidade sobre vias como a Guilherme Jensen (SC-108) e o próprio pedaço da SC-421 que fica no território do município. Já os gasparenses, que vivem a dificuldade quanto à Jorge Lacerda (SC-412) – a revitalização não passa por um trecho graças à municipalização –, também não têm qualquer interesse em gerir outras partes da via ou da Ivo Silveira (que também se chama SC-108). O mesmo vale a Luiz Alves.

– Existe uma diferença entre desejo e condição. Vontade não falta, mas não há possibilidade de assumirmos uma rodovia que tem um trânsito estadualizado. Quando terminar o prolongamento da Via Expressa ela (a Rodovia Guilherme Jensen) será automaticamente municipalizada e terá um trânsito regional. Aí é outra história. Neste momento não há condição – pondera o vice-prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.

Wanderley Agostini, superintendente do Deinfra, explica que a municipalização não é uma obrigatoriedade às cidades e que cabe a cada prefeitura uma avaliação e definição sobre o assunto:

– Não estamos obrigando as prefeituras a municipalizarem. Vai de cada uma, até porque tem o ônus e o bônus, já que gerir algo sem a influência dos outros traz muito mais facilidade.

Sem pressão quanto à revitalização da Rodovia Jorge Lacerda

Depois da pressão do vice-presidente regional da Fiesc, Ronaldo Baumgarten Júnior ao governador Raimundo Colombo (PSD) quanto à revitalização por completo da Rodovia Jorge Lacerda, imaginou-se que o tema estaria em debate com o superintendente do Deinfra na manhã de ontem. Mas não foi o que ocorreu. O tema foi superficialmente citado em alguns momentos, em que Ilhota e Gaspar pleitearam um convênio com o Estado, e nada mais.