Prefeituras de SC projetam arrecadar R$ 530 milhões com IPTU

Com a perspectiva de mais um ano de dificuldades financeiras, as novas gestões municipais têm na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) uma das primeiras ações de início de mandato. Juntas, as cinco principais cidades de Santa Catarina projetam arrecadar cerca de R$ 530 milhões. O valor é apenas R$ 30 milhões – ou 6% – superior ao total recebido em 2016, muito por conta do panorama econômico nacional. O número de inadimplências também é semelhantes ao registrado no ano passado.

— Essa é uma previsão cautelosa, já prevendo as consequências de um ano não tão bom. Caso não tivéssemos inadimplência e a crise, nossa arrecadação com o IPTU chegaria a R$ 30 milhões — comenta o secretário da Fazenda de Chapecó, Geralci Ampolini.

Entre estes cinco principais municípios, o menor valor arrecadado deve ser justamente na cidade do Oeste, com R$ 26 milhões. O maior deve ir aos cofres de Florianópolis, que espera receber R$ 260 milhões ao longo de 2017 e que tem o prazo da primeira opção de pagamento em cota única, com 20% de desconto, terminando hoje.

O IPTU é sempre uma das principais fontes de recursos das prefeituras entre os tributos cobrados. Ocupa o segundo lugar tanto em Joinville quanto em Florianópolis, por exemplo. Na Capital do Estado, representou 21% das receitas em 2015. Já na cidade do Norte catarinense, os R$ 123 milhões recebidos até outubro, em 2016, só ficaram atrás dos R$ 180 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Conforme o professor de Administração Pública da Udesc, Arlindo Rocha, num cenário ideal o IPTU deveria ser usado principalmente para o benefício da cidade, dando retorno aos cidadãos em saúde, educação e infraestrutura, entre outros pontos. Diante da situação econômica, porém, o especialista reconhece que equilibrar as contas é fundamental.

— Não tem mágica, nesse momento os governos têm mais é que fazer caixa. Reduzir muito as despesas, pagar a folha de pagamento, equilibrar e manter os serviços essenciais, de saúde principalmente — avalia.

O professor pondera ainda que pagar em cota única para garantir um bom desconto é a melhor escolha, desde que a condição financeira da família realmente permita:

— O problema é que o pagamento em cota única se dá no começo do ano, com as pessoas vindo de férias, tendo uma série de contas a pagar. É interessante pagar a vista com desconto, mas depende muito do quanto isso compromete a renda do contribuinte. Se vai apertar e ele vai deixar de pagar alguma outra conta, é preferível pagar parcelado.