Prefeituras de Blumenau e Brusque ainda buscam soluções para criar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Quando cada cidadão mesmo os que separa resíduos coloca o lixo para fora de casa, passa a questão para os governos municipal, estadual e federal resolver. Tentando encontrar uma solução, a União estabeleceu em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou que em dois anos estados e municípios criassem os próprios Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Dois anos após o fim do prazo as cidades correm contra o tempo para se ajustar à legislação, que promete cortar repasses de verbas para ações de saneamento.

> Consórcio do Médio Vale tem recursos garantidos para elaboração do plano de gestão de resíduos

> Proposta é transformar lixo em energia e biogás

Das 14 cidades que compõem a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), nove se juntaram e criaram o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi). De acordo com o diretor-executivo, Valter Conrado de Araújo, o grupo conseguiu recursos do Ministério do Meio Ambiente para a elaboração do plano. Depois disso outros três municípios aderiram ao consórcio, mas as maiores cidades da Ammvi, Brusque e Blumenau, ainda estão de fora.

Em Brusque os vereadores rejeitaram no início da semana o projeto de lei que ratificava o protocolo de intenções do Cimvi. A negativa gerou um racha na base governista e exonerações de cargos comissionados ligados aos partidos que se posicionaram contra a proposta. Em Blumenau o plano está em discussão e o secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa, foi destacado para cuidar do caso. Ele diz que o projeto está sendo elaborado e deve ser concluído até o fim do ano. A adesão ao Cimvi é uma possibilidade, mas não a única opção.

– O município está avaliando a questão do consórcio por meio do Samae, que vai dizer se é viável aderir ou não. Eles devem dar uma resposta até o final de março e se acharem que é positivo para a cidade a prefeitura vai fazer um projeto de lei e enviar para a Câmara – diz Costa.

Mesmo sem o plano, Costa ressalta que Blumenau está adequada à legislação, já que oferece a coleta seletiva e encaminha o lixo para um aterro sanitário certificado em Brusque.

– Temos que ver se (a adesão ao consórcio) vai atender a realidade de Blumenau, já que fazer um plano para uma cidade de 300 mil habitantes demanda tempo e estudos maiores. Hoje Blumenau produz quase 60% do total de lixo da microrregião da Ammvi, então existem questões que ainda precisam ser esclarecidas – explica Costa.

O presidente da Câmara de Vereadores, Vanderlei de Oliveira (PT), confirma que há uma discussão entre Legislativo, Ammvi e outras entidades sobre as possibilidades para o melhor descarte dos resíduos, mas diz que ainda não há projeto em tramitação na Casa. Mesmo assim os vereadores já têm trabalhado na questão:

– Hoje é uma obrigatoriedade que os municípios trabalhem juntos e Blumenau já está atrasada nesta relação de cooperação com outras cidades da região. O município que ficar sozinho vai ter muitos problemas, e acredito que os vereadores de Brusque não tenham percebido isto.