A Lei de Acesso à Informação já vigora há oito meses, mas a transparência dos municípios catarinenses com dados públicos ainda é baixa. Entre cinco maiores cidades do Estado, nenhuma disponibiliza, por exemplo, os salários de seus servidores na internet. Mas o cenário começou a mudar com a posse dos novos prefeitos no início de janeiro.
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Em Florianópolis, a prefeitura promete publicar a remuneração de seus funcionários a partir de 1º de fevereiro. A informação é do secretário de Administração, Gustavo Miroski, que está responsável por reformular o portal do município.
Atualmente, no link de transparência do site da prefeitura da Capital, o internauta faz a pesquisa de relatórios de trabalhos por órgão, mas as informações não são padronizadas e nem todas as secretarias estão atualizadas.
Depois de colocar a folha de pagamento na internet, segundo o secretário de Administração de Florianópolis, o próximo passo será disponibilizar informações como diárias, editais de licitação e dados do orçamento.
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Miroski afirma que a segunda etapa da reformulação do site ficará pronta até o final de fevereiro. O secretário ainda destaca que desde a semana passada a prefeitura adotou o modelo de pregão online, para dar mais transparência às ações da prefeitura.
Em Joinville, maior cidade do Estado, o portal Transparência da prefeitura também está desatualizado. Segundo a secretaria de Comunicação, o site está sendo reestruturado para facilitar o acesso das informações à população.
O trabalho está sendo realizado por técnicos da própria prefeitura, que tem como parâmetro o modelo utilizado pela Assembleia Legislativa. A capa do site da prefeitura também será mudada e terá mais destaque para o link da transparência. Serão publicados os salários dos servidores comissionados. A remuneração dos funcionários efetivo ainda está em análise.
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Na cidade de Blumenau, segundo o diretor de tecnologia de informação da prefeitura, Julio Cesar Franciscatto, estão sendo estudadas melhorias no portal existente, mas não há previsão de publicar a folha de pagamento dos servidores. A lista de funcionários da prefeitura está disponível online e a tabela de remuneração também, mas as duas informações não podem ser cruzadas.
Em São José, a prefeita Adeliana Dal Pont (PSD) determinou que a reformulação do portal transparência fique pronta em 100 dias, mas a meta é acelerar e concluir o projeto até março, na data do aniversário da cidade.
Uma comissão de tecnologia está trabalhado para adequar o site às exigências da lei de Acesso, tendo como modelo o portal da Assembleia Legislativa. Com o novo site, devem ser publicados os salários dos servidores do município.
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Na cidade de Criciúma, de acordo com o procurador Giulliano Frassetto, o portal Transparência também passará por melhorias. Frassetto destaca também que no link Sigeor, na capa do site da prefeitura, o internauta pode acompanhar o andamento de obras e projetos de secretarias e fundações. A publicação dos salários dos servidores ainda está em discussão.