Prefeitura vai analisar dívida do transporte coletivo em Joinville

A primeira licitação do transporte coletivo da história de Joinville, inclusa no Plano de Mobilidade (PlanMob) da cidade, sofreu um golpe duro na última segunda-feira, quando uma liminar concedida às empresas concessionárias do transporte coletivo suspendeu a continuidade do processo.

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É a terceira vez que uma licitação para renovação do transporte público emperra na região. A primeira aconteceu no governo de Carlito Merss, e a segunda, já na administração de Udo Döhler.

O contrato das atuais concessionárias, Gidion e Transtusa, venceu no início de 2014, mas foi temporariamente prorrogado até a oficialização do processo licitatório, que agora esbarra no montante de R$ 125 milhões, dívida que, segundo as empresas, precisa ser quitada antes da instauração de qualquer licitação.

As concessionárias alegam que a defasagem da tarifa entre 1998 e 2010 motivou a ação. Como o aumento sempre foi menor do que o estipulado pelas empresas, elas agora cobram esse débito municipal.

– A Prefeitura foi notificada na manhã de terça-feira, e agora o nosso comitê de mobilidade, composto por alguns secretários municipais, vai analisar detalhadamente a documentação e estudar como seguir adiante com os projetos. O PlanMob continua normalmente – explicou o prefeito Udo Döhler.

Conforme perícia judicial feita a pedido das concessionárias, foi apurado um débito de R$ 268 milhões por causa dos reajustes insuficientes da tarifa – abaixo do indicado pela planilha. No final do governo Carlito, foi reconhecido um débito de R$ 125 milhões. Na época, uma negociação foi proposta pelas concessionárias. O município poderia “pagar” essa conta colocando o valor como outorga no edital, isto é, a licitação seria vencida por quem pagasse os R$ 125 milhões.

Com a mudança na administração, o acordo encerrou-se. Agora, a Prefeitura vai estudar a dívida e apresentar uma solução nos próximos meses. Enquanto isso, o processo de licitação fica suspenso.